Parlamento aprova audição urgente da ministra da Cultura sobre a exoneração no CCB

Por iniciativa do PS e do Bloco de Esquerda, Dalila Rodrigues terá de prestar esclarecimentos aos deputados sobre o afastamento da até aqui presidente da fundação, Francisca Carneiro Fernandes.

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Dalila Rodrigues decidiu exonerar a presidente da administração do Centro Cultural de Belém para dar "novo rumo" à fundação Nuno Ferreira Santos
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A ministra da Cultura vai ser ouvida no parlamento sobre a exoneração da presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB), Francisca Carneiro Fernandes, após a aprovação, esta tarde, dos requerimentos do PS e do Bloco de Esquerda (BE).

De acordo com fonte oficial do parlamento, os dois requerimentos foram aprovados na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, com os votos favoráveis do PS, do BE, do Chega e da Iniciativa Liberal, e com os votos contra do PSD. O PCP e o Livre não estiveram presentes na votação.

Os pedidos de audição urgente de Dalila Rodrigues surgem depois de o Ministério da Cultura ter exonerado, na passada sexta-feira, a presidente do conselho de administração da Fundação CCB, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva.

Francisca Carneiro Fernandes foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, cargo para o qual tinha sido escolhida pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

No requerimento apresentado para ouvir Dalila Rodrigues "com carácter de urgência", o grupo parlamentar do PS afirma que pretende saber em "que nova orientação e rumo irá assentar o CCB, uma vez que no último ano é reconhecido pelo sector, [pelos] trabalhadores e [pelos] agentes culturais o impulso que o CCB teve".

"Para tal, muito contribuiu a definição de uma política cultural assente nas artes e na visão de tornar o CCB um palco do país com projecção internacional assente quer na concretização do [Museu de Arte Contemporânea] MAC/CCB, quer pela aposta de aproximar as artes plásticas das artes performativas, com resultados positivos em apenas um ano de implementação, seguindo as directrizes dos objectivos da direcção e conhecidos de todos", defende o grupo parlamentar do PS.

Também o BE pediu a audição da ministra com o mesmo carácter de urgência, considerando que, desde que tomou posse, Dalila Rodrigues tem protagonizado "exonerações abruptas e polémicas" em cargos directivos na área da Cultura.

"A continuidade de projectos e a ligação a redes internacionais para o seu desenvolvimento está a ser perturbada, podendo pôr em causa o desenvolvimento de importantes políticas culturais, designadamente ao nível do CCB", sustentam os bloquistas.

Inicialmente, o Bloco de Esquerda tinha apresentado um requerimento para ouvir Dalila Rodrigues sobre o CCB e também sobre a mudança de equipa de gestão da Capital Europeia da Cultura Évora 2027, mas acabou por decidir repartir a iniciativa em dois requerimentos. O pedido relativo a Évora2027 ainda será sujeito a votação.

Na sexta-feira, horas depois de anunciada a exoneração da presidente da administração, a Comissão de Trabalhadores do CCB lamentou a decisão do Governo, recordando a "abertura de diálogo" e a "reestruturação fundamental" que Francisca Carneiro Fernandes empreendeu ao longo do ano em que esteve em funções. No sábado foi divulgada uma petição em forma de carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a exigir explicações sobre a exoneração.

Esta petição, que esta tarde somava cerca de 1900 assinaturas, foi subscrita por nomes como Aida Tavares, directora artística do CCB para as artes performativas e o pensamento, Nuria Enguita, directora artística do MAC/CCB, e Miguel Lobo Antunes, ex-administrador da fundação.

A saída de Francisca Carneiro Fernandes teve ainda eco internacional, com a União dos Teatros da Europa (UTE), que reúne 12 grandes teatros europeus, a reagir "com surpresa" à "súbita exoneração". Numa carta aberta publicada no domingo, a UTE assinala que a exonerada presidente do CCB "tem sido vital" para a instituição "pela sua força criativa e pela sua habilidade excepcional para juntar pessoas de origens, países e tradições teatrais muito diferentes".