Governo francês alvo de moção de censura apoiada pela esquerda e extrema-direita

O partido de esquerda França Insubmissa apresentou uma moção de censura esta tarde. A União Nacional, partido de Marine Le Pen, anunciou que ia votar a favor.

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Governo Barnier em cheque no parlamento TERESA SUAREZ / EPA

A aprovação de uma moção de censura que faria cair o Governo francês, liderado por Michel Barnier, pode mesmo vir tornar-se realidade. Esta tarde, forças da esquerda e da extrema-direita da União Nacional anunciaram que iriam votar favoravelmente a uma moção de censura contra o governo de Michel Barnier, depois do primeiro-ministro francês ter anunciado que iria activar o número 3 do artigo 49º da Constituição, que força a aprovação da proposta do governo

Jordan Bardella, líder do partido de extrema-direita União Nacional, já tinha anunciado esta manhã favoravelmente a uma moção de censura caso o Governo não faça um "milagre de última hora" e altere o orçamento da segurança social que será votado esta segunda-feira. Caso uma moção de censura contra Barnier seja apresentada, a votação será a partir de quinta-feira.

Numa entrevista à rádio francesa RTL, Bardella anunciou que o partido, que sem coligações é o maior na Assembleia Nacional, iria apresentar e votar a favor de uma moção de censura contra o governo de Michel Barnier face à possibilidade do governo francês utilizar o mecanismo do artigo 49.3 da Constituição francesa, que forçaria a aprovação mesmo sem voto favorável da reforma do orçamento da segurança social.

"A União Nacional activará o mecanismo de uma moção de censura, a não ser que, num milagre de última hora, Michel Barnier mude de ideias até às 15 horas. Mas tenho poucas esperanças de que ele seja tocado pela graça”, afirmou Bardella.

Esta manhã, o primeiro-ministro anunciou que iria deixar cair do novo orçamento o fim do reembolso de medicamentos previsto na proposta de Barnier e uma das linhas vermelhas estabelecidas por Le Pen. Esta alteração, segundo Le Pen, não foi suficiente para a União Nacional mudar de ideias, exigindo ainda alterações ao plano do governo para as reformas.

No entanto, perante os deputados na Assembleia Nacional, Michel Barnier anunciou o recurso ao artigo da constituição francesa para forçar a passagem, mesmo sem a votação na câmara baixa do Parlamento francês que seria, normalmente, requerida. No entanto, este artigo tem um senão que compromete o governo: o diploma não avança se uma moção de censura for proposta contra o Governo nas 24 horas depois, sendo que a votação de uma moção apresentada esta segunda só poderia se realizar depois de quinta-feira.

"Com base no nº 3 do artigo 49º, estou a comprometer o governo, o meu governo, a assumir a responsabilidade por toda a Lei de Finanças da Segurança Social", declarou o primeiro-ministro. Foram estas declarações que abriram as portas da barragem das críticas ao executivo francês.

À esquerda, a líder parlamentar da França Insubmissa, Mathilde Panot, criticou o "caos político" e anunciou que iria apresentar uma moção de censura contra o governo francês, a que o partido sempre se opôs desde o início. Já André Chassaigne, líder do grupo Esquerda Democrática e Republicana, ligado ao Partido Comunista Francês, anunciou que o grupo ia votar a favor.

Já na extrema-direita, grupo da União Nacional, na rede social X, confirmou também que iria votar a favor da queda do governo graças à aplicação deste artigo por Barnier. Marine Le Pen, na Assembleia Nacional anunciou que o partido iria apresentar uma moção de censura própria e que ia votar a favor de uma moção apresentada pela esquerda.

Desde o início de funções de Michel Barnier que a ameaça da queda do governo pende sobre o executivo, defendida maioritariamente pela esquerda unida na Nova Frente Popular. Aquando da nomeação do primeiro-ministro, porém, uma espécie de trégua foi acordado entre a base do governo - formado pelos partidos centristas macronistas da coligação Juntos pela República e pelo partido de direita Os Republicanos - e entre a União Nacional, encabeçada por Bardella e pela líder parlamentar, Marine Le Pen. O Partido Socialista, liderado por Olivier Faure, já tinha apresentado uma moção de censura, votada favorávelmente por toda a esquerda mas rejeitada após a abstenção da União Nacional.

Caso a esquerda e a extrema-direita votem mesmo juntos, o Governo de Barnier cairá e tornar-se-á o primeiro a cair desde o executivo de George Pompidou, em 1962. O governo de Pompidou, rejeitado numa moção de censura, acabaria por ser nomeado novamente pelo Presidente de então, o seu aliado Charles de Gaulle.

O líder parlamentar do Juntos pela República e ex-primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, criticou a opção da extrema-direita e pediu "estabilidade", que afirma ser necessária para os franceses.

"O mais importante é que a França não caia numa instabilidade que só traria perdedores. Porque nenhum francês sairia mais forte da queda do governo. Porque a instabilidade é um veneno lento, que vai atacar gradualmente a nossa atractividade económica, a nossa credibilidade financeira e a confiança que os franceses já têm nas suas instituições" escreveu Attal, na rede social X.

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