O valor da Taxa Municipal Turística do Porto passa este domingo para os três euros por dormida para pessoas com mais de 13 anos e até um máximo de sete noites seguidas.

Os alojamentos da cidade passam, assim, a aplicar o novo valor da taxa, que de dois passa para três euros por dormida, aprovado pela Assembleia Municipal do Porto, por maioria, em 19 de Novembro.

Não se aplica, no entanto, a estadias motivadas por actos médicos, situações de despejo ou desalojamento, a portadores de deficiência, a peregrinos em albergues, instalação temporária pelos organismos sociais públicos ou deslocados por razões de conflito nos países de origem.

Todas as questões relacionadas com a aplicação do novo valor poderão ser colocadas pelos agentes económicos do sector através da plataforma da Taxa Municipal Turística, esclareceu o município em comunicado.

O aumento do valor da taxa é justificado com a despesa associada ao turismo e suportada pelo município em 2023 em áreas como a cultura, património, ambiente, energia, qualidade de vida, urbanismo e mobilidade.

Em 2023, a despesa associada ao turismo rondou os cerca de 15,5 milhões de euros, o que, dividindo pelos 5,5 milhões de dormidas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por dormida.

"A Taxa Municipal Turística é devida em contrapartida das actividades e investimentos realizados, directa e indirectamente, com a actividade turística na cidade, através da resposta do município à pressão resultante no espaço urbano, designadamente nas infra-estruturas e equipamentos públicos, na necessidade de reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade", sustentou a autarquia.

A alteração da taxa foi aprovada por maioria pela Assembleia Municipal do Porto, com o voto favorável do movimento independente "Aqui Há Porto", PSD, PS, BE, PAN, Chega, e com a abstenção da CDU e de dois deputados do movimento independente.

Em 8 de Abril, o executivo aprovou dar início à alteração do regulamento para responder às exigências do turismo e necessidades da população.

No final de Fevereiro, um estudo encomendado pelo município apontava para a necessidade de se aumentar a taxa, passando de dois para três euros nas freguesias do centro histórico e para 2,50 euros nas restantes freguesias do concelho.

O estudo, da autoria do professor José Rio Fernandes, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, salientava que o valor actualmente cobrado (dois euros) era reduzido relativamente a outras cidades com uma intensidade turística superior ou idêntica à do Porto.

A Câmara do Porto implementou em 2018 a Taxa Municipal Turística para responder ao crescimento da actividade na cidade.