Abu Dhabi liberta português condenado a 10 anos de prisão por ter dois gramas de coca
Rui Pedro foi condenado por posse de droga e passou cinco anos na prisão. Vai ser libertado após dois pedidos de perdão do MNE endereçados às autoridades locais.
Há cinco anos, Rui Pedro, um português de 23 anos, foi preso em Abu Dhabi por ter consigo dois gramas de cocaína. A sentença ditava que o jovem ficaria preso durante dez anos, disse ao PÚBLICO o secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas, José Cesário, que conheceu o caso há menos de um ano. Após dois pedidos de perdão do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) endereçados às autoridades locais, a família de Rui Pedro soube, no início da semana, que vai ser libertado.
José Cesário divulgou o caso através de uma publicação no Facebook, na qual explicava o sucedido, agradecendo ao “embaixador [português nos Emirados Árabes Unidos,] Fernando Figueirinhas, e aos seus colaboradores a extraordinária ajuda”.
Foi ainda antes do Verão que começaram as tentativas de libertação do homem preso em Abu Dhabi. José Cesário conta que quando soube do caso, contactou a mãe do jovem, que já tinha gasto “rios de dinheiro em advogados” numa tentativa de libertar o filho. “A sua mágoa era enorme e sentia-se abandonada”, escreveu na publicação no Facebook.
“A embaixada acompanhou a situação, mas tanto quanto eu apurei não teria sido feito mais nada de relevante [nem por parte da embaixada nem do Ministério dos Negócios Estrangeiros]” nos anos anteriores, disse José Cesário ao PÚBLICO.
Após falar com o embaixador português nos Emirados Árabes Unidos para tentar perceber o que seria possível fazer para a libertação, foram endereçados dois pedidos de perdão às autoridades locais, que entretanto contactaram a família para informar que o cidadão português seria libertado. “Não é muito frequente” as autoridades locais concederem perdão, “mas, às vezes, acontece”.
Rui Pedro, agora com 28 anos, está ainda à espera de ser libertado. “Isto tem de ser pedagógico para as pessoas (...), em Portugal ninguém é detido por dois ou três gramas, seja de que droga for, para o uso pessoal. Mas, nestes países, é e é grave”, sublinhou José Cesário.
Em 2005, o cineasta Ivo Ferreira, então com 29 anos, foi detido no Dubai por consumo de haxixe. Após uma denúncia feita pela ex-namorada de um amigo com quem partilhava um apartamento, as autoridades locais entraram em casa e encontraram um resto de cigarro de haxixe. Ivo Ferreira estava em casa e chegou a pensar que estava a ser raptado quando o levaram.
O jovem ficou preso durante pouco mais de um mês no Dubai e foi libertado ainda antes da data marcada para a sentença. Ivo Ferreira partilhava uma cela sem electricidade com 18 homens e ficou três dias algemado e virado para uma parede, chegando a receber algumas pancadas nas costas. O então ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, endereçou um pedido de clemência ao ministro da Defesa dos Emirados Árabes Unidos, que foi concedido.