A Comissão de Trabalhadores da Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB) lamentou a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes de presidente desta instituição, anunciada esta sexta-feira, 29 de Novembro, pelo Ministério da Cultura, recordando a "abertura de diálogo" e a "reestruturação fundamental" que empreendeu.

"O CCB fica mais pequeno com a sua saída", escreve a Comissão de Trabalhadores (CT), numa carta enviada às redacções, na qual afirma que Francisca Carneiro Fernandes, desde que assumiu a presidência do conselho de administração da FCCB, em 1 de Dezembro de 2023, mostrou uma "vontade imediata de resolver falhas sistémicas várias vezes reportadas à anterior administração, nomeadamente na área performativa".

Com Francisca Carneiro Fernandes "houve, pela primeira vez em muitos anos, uma clarificação da missão e estratégia da Fundação, no sentido de trabalhar para todos os públicos, democratizando o acesso à cultura e melhorando as condições de trabalho", lê-se na carta da CT. "Com a presidente, as equipas passaram a ser ouvidas, participando de forma expressiva na organização e desenvolvimento dos projectos".

O afastamento de Francisca Carneiro Fernandes foi conhecido esta sexta-feira, com o anúncio do historiador de arte Nuno Vassallo e Silva para presidente da administração da FCCB, feito pelo Ministério da Cultura.

Contactada pela agência Lusa, Francisca Carneiro Fernandes mostrou-se "surpreendida com a decisão" da qual foi informada na tarde desta sexta. Tinha sido designada para um mandato de três anos, sendo afastada nas vésperas de cumprir o primeiro ano em funções.

"Tenho pena, acho que estávamos a fazer um bom trabalho que lamento não conseguir continuar", disse à Lusa Francisca Carneiro Fernandes, que tomou posse no início de Dezembro de 2023.

Em nota de imprensa, o gabinete da ministra Dalila Rodrigues disse que a nomeação de Nuno Vassallo e Silva se justifica pela "necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Fundação Centro Cultural de Belém, para garantir que a fundação assegura um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa".

A CT, na carta divulgada esta noite, recorda etapas do mandato de quase um ano de Francisca Carneiro Fernandes, sublinhando a existência de "um raro planeamento sério e rigoroso" das actividades, a optimização de recursos e a correcção de falhas na execução de procedimentos públicos, nomeadamente nas áreas administrativas e financeiras, e o modo como "contribuiu para uma reestruturação fundamental e urgente através de uma gestão eficaz e integrada das equipas".

Como exemplo, a CT recorda que, "pela primeira vez na história do CCB, [foi nomeada] uma directora artística, Aida Tavares", permitindo recuperar "a confiança num trabalho profissional e ético".

Entre os pontos positivos, a CT recorda igualmente a estreia do Festival FeLiCidade, em Maio, "projecto conseguido num curto espaço de tempo", prova do desempenho de "equipas motivadas e confiantes" no novo ciclo do CCB. Houve "um raro planeamento sério e rigoroso que resultou num festival feliz, pluridisciplinar, inclusivo. O CCB foi, como nunca, ocupado por um público novo, multicultural, de todos os géneros e idades", conseguindo mobilizar 22 mil pessoas em apenas dois dias.

A CT alerta ainda que "constantes mudanças nas administrações, por razões meramente políticas, são altamente prejudiciais para o funcionamento e estabilidade da instituição". "Esta mudança abrupta [...], depois de o gabinete da ministra da Cultura, a 12 de Novembro, ter afirmado publicamente que não haveria mudanças na administração do CCB, revela um desconhecimento do trabalho desenvolvido em apenas um ano e do crédito" que a CT depositou em Francisca Carneiro Fernandes.

A CT conclui a carta de solidariedade com Francisca Carneiro Fernandes, a quem chama "a nossa presidente", agradecendo "o ano inédito" de trabalho e "realçando as várias qualidades" da gestora: "O seu conhecimento de causa, a sua humanidade e a sua gestão exemplar."

Francisca Carneiro Fernandes presidiu a Performart, foi directora executiva de Novos Projectos da empresa municipal do Porto Ágora e esteve à frente do Teatro Nacional São João, no Porto, antes de se tornar a primeira mulher a assumir a presidência da FCCB.

O estatuto do gestor público prevê a "demissão por mera conveniência", por decisão da tutela. De acordo com este estatuto, o gestor público apenas "tem direito a uma indemnização desde que conte, pelo menos, 12 meses seguidos de exercício de funções".