O crime de abuso sexual de crianças ou jovens foi o que mais importância teve no conjunto de crimes contra menores de 18 anos na última década. Em proporção do total, representou muito perto de um terço. Os crimes contra menores que registaram um maior crescimento no número de vítimas, entre 2014 e 2023, foram os crimes de violência doméstica contra crianças e jovens, que passaram de 29% em 2014 para 49,7% do total em 2023.

Na publicação que o Instituto Nacional de Estatística (INE) dedica esta sexta-feira à análise dos números sobre violência na infância constata-se que, em 2023, o abuso sexual e a violência doméstica convergiram e passaram a assumir uma importância semelhante do número de participações e da sua representação no conjunto de toda a criminalidade contra crianças e jovens.

Tendo por base as queixas registadas pelos órgãos de polícia criminal, o INE indica que, no ano passado, os crimes de abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável estiveram na origem de 976 participações às polícias, representando 32,6% das cerca de 3000 denúncias, enquanto os crimes de violência doméstica contra menores motivaram quase o mesmo número de participações às forças de segurança (964) e passaram a ter um peso de 32,2% do total.

Mais suspeitos de violência doméstica contra crianças

Em linha com esse aumento, está também o número de autores ou suspeitos identificados em crimes de violência doméstica contra crianças e jovens, que, na última década, quase duplicou a sua proporção de 28,3% em 2014 para 51,1% em 2023.

Em 2023, houve 2997 participações de crimes contra menores às polícias, o número mais elevado dos últimos dez anos, o mesmo acontecendo com as participações da criminalidade em geral, com o número de 371.995 a ser atingido pela primeira vez na última década.

Aos crimes de abuso sexual e violência doméstica, seguem-se os crimes de subtracção de menor (13,3%), com 399 participações, de maus tratos ou sobrecarga de menores (11,3%), com 340 participações, e de lenocínio e pornografia de menores (10,5%), com 314 participações.

Na globalidade, os crimes contra menores foram cometidos mais por homens do que por mulheres, constata ainda o INE sobre os dados de 2023. Em 56,9% dos casos os agentes ou suspeitos identificados dos crimes eram homens e 43,1% mulheres. Quando o foco é na violência doméstica, a disparidade entre os dois é idêntica (56,3% e 43,7%). Já no caso de abusos sexuais, a discrepância aumenta de forma significativa, uma vez que 93,4% dos agentes ou suspeitos identificados são homens e 6,6% são mulheres.

Condenações pelos crimes ficam abaixo de 500 em 2023

No que diz respeito à resposta do sistema judicial a este fenómeno, verifica-se um aumento em mais de 155 condenados pelo conjunto de crimes contra crianças e jovens com menos de 18 anos – abusos sexuais, violência doméstica, subtracção de menor, maus tratos ou sobrecarga de menor, bem como lenocínio e pornografia infantil.

Em 2023, o número de condenados por crimes contra menores registados nos tribunais judiciais de 1.ª instância foi de 470, mais 155 do que em 2014 – nesse ano, tinha havido apenas 315 condenações. Na última década, o número de condenações por ano mais alto foi atingido em 2021 com 539 arguidos a serem considerados culpados pelos tribunais, não estando contabilizados os desfechos de eventuais recursos para tribunais superiores.