Mais países opõem-se a multas para indústria automóvel que não cumpra limites de CO2

Cinco países europeus (Áustria, Bulgária, Polónia, Roménia e Eslováquia) juntaram-se à República Checa e à Itália para tentar travar multas para fabricantes de carros que não cumpram limites de CO2.

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Produtos automóveis no terminal de embarque no porto da cidade alemã de Bremerhaven, na Alemanha, um dos países que se opõem às multas europeias FABIAN BIMMER / REUTERS
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A Áustria, a Bulgária, a Polónia, a Roménia e a Eslováquia juntaram-se à República Checa e à Itália para tentar evitar que os fabricantes de automóveis enfrentem multas pesadas a partir do próximo ano, segundo um documento publicado na página do parlamento austríaco.

A partir de 2025, a União Europeia vai baixar o limite máximo das emissões médias dos veículos novos de 116 para 94 gramas por quilómetro (g/km). A ultrapassagem deste limite poderá levar a multas de 95 euros por cada g/km de dióxido de carbono (CO2) em excesso multiplicado pelo número de veículos vendidos no ano a que respeita a infracção.

“Os objectivos actuais para os automóveis de passageiros, que deverão ser aplicados até 2025, correm o risco de impor multas aos fabricantes que não consigam cumprir estes requisitos rigorosos devido ao abrandamento da utilização de veículos eléctricos a bateria. Tais sanções limitariam seriamente a capacidade da indústria para reinvestir na inovação e no desenvolvimento, prejudicando assim a competitividade da Europa na cena mundial”, lê-se na proposta conjunta dos cinco países.

Alguns dos países proponentes também estão a insurgir-se contra o chamado Pacto Ecológico Europeu para combater as alterações climáticas e reduzir a poluição. Os limites mais rigorosos no próximo ano são um passo em direcção aos planos para proibir a venda de novos veículos com motores de combustão em 2035.

A nova legislação exige ainda que até 2055, os fabricantes automóveis atinjam um corte de 100% nas emissões de CO2 em todos os novos carros ligeiros vendidos na União Europeia (por comparação com 2021).

Em causa está o pacote Fit for 55, que prevê políticas climáticas mais robustas com o objectivo de cumprir as metas do Acordo de Paris. Este documento assinado por quase 200 países em 2015 preconiza a redução drástica de emissões de gases com efeito de estufa para evitar que a subida da temperatura média global ultrapasse os 1,5 graus Celsius.

Alemanha também critica multas

O chanceler alemão, Olaf Scholz, já havia criticado esta semana a aplicação de multas na União Europeia aos fabricantes de automóveis que não cumpram os limites de emissões de CO2. “O dinheiro deve permanecer nas empresas para a modernização da sua própria indústria”, disse Scholz em declarações aos jornalistas.

Os regulamentos da União Europeia determinam que as emissões médias dos automóveis novos registados em 2025 devem ser 15% inferiores às de 2021. Contudo, com a queda nas vendas de veículos eléctricos na Europa este ano - após um 2023 em que se registaram recordes de venda -, a meta imposta por Bruxelas dificilmente será alcança com facilidade.

Hildegard Mueller, presidente da Associação Alemã da Indústria Automóvel (VDA, na sigla original), referiu que existe um abismo entre os objectivos ambiciosos da regulamentação do parque automóvel e o apoio político e os incentivos.

A indústria automóvel é uma parte importante das economias da Europa Central. Na República Checa, por exemplo, contribui com cerca de 9% do PIB.