Benfica responsabiliza Rui Pinto por emails terem chegado ao FC Porto

Clube da Luz diz que Rui Pinto assumiu papel de denunciante para evitar consequências pelas acções após ser detido. “Não é whistleblower, é um hacker”, acusa o Benfica.

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Defesa do clube da Luz apresentou resposta à conduta de Rui Pinto MARIO CRUZ / EPA
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O Benfica acusa directamente Rui Pinto de ter sido o responsável pelos acessos ilegais aos servidores do clube, de ter "espiado" emails de funcionários e de ser responsável pela chegada desta correspondência ao FC Porto. Rui Pinto começará a ser julgado em Janeiro num novo processo, acusado da autoria de 242 crimes.

O Benfica apresentou uma resposta à contestação do arguido, reforçando a conduta criminosa e consciente do autor do Football Leaks durante o acesso a informação confidencial de múltiplas entidades.

Os emails trocados entre dirigentes do Benfica e outras pessoas do clube foram enviados a Francisco J. Marques, na altura director de comunicação do FC Porto. O ex-responsável portista sempre garantiu que não sabia a origem desta informação e que a recebeu de um endereço anónimo.

Os emails eram lidos por Francisco J. Marques em programas do Porto Canal, ligando-se o Benfica a uma alegada teia de influência que procurava estabelecer controlo sobre o poder político e judicial.

Apesar de os "encarnados" não dizerem explicitamente que foi o autor do Football Leaks a entregar directamente a informação a Francisco J. Marques, os advogados das "águias" consideram que, ao partilhar a informação roubada com "terceiros", o hacker foi responsável pela chegada desta ao FC Porto.

"É o próprio arguido que admite ter divulgado a correspondência electrónica dos colaboradores do Sport Lisboa e Benfica a terceiros, designadamente, a órgãos de comunicação social", pode ler-se na resposta à contestação, documento a que o PÚBLICO teve acesso.

Independentemente do "concreto grau de intervenção" de Rui Pinto na criação do endereço de email que enviou de forma anónima as caixas de correio electrónico a Francisco J. Marques, os benfiquistas dizem que a gravidade dos factos praticados "está à vista". Além de uma violação da correspondência, o Benfica reclama ainda uma violação do direito comercial, dado o teor das comunicações espiadas.

"Não é whistleblower. É hacker"

Além da questão levantada pelo Benfica sobre os emails que chegaram ao FC Porto, a defesa das "águias" põe ainda em causa o papel de denunciante assumido por Rui Pinto. Para o clube a Luz, esta é apenas uma tentativa para escapar às consequências das acções, uma intenção que teve "lamentável sucesso".

"O arguido não é, nem nunca foi, um whistleblower [denunciante], nem no contexto jurídico, nem no que parece querer que seja um conceito social. É um hacker que agiu motivado por interesses puramente pessoais – noutro processo comprovadamente também patrimoniais –, e que ao ser capturado procurou convencer-se a si e às autoridades, num caso com lamentável sucesso, da nobreza das suas intenções", alegam os causídicos.

De acordo com a directiva europeia, Rui Pinto não pode ser integrado no estatuto de denunciante. Para isso acontecer, o objecto da denúncia teriam de ser informações provenientes do exercício da actividade profissional. É justamente este um dos pontos que o clube da Luz defende, acrescentando que o hacker tinha perfeita consciência da "ilegalidade da sua conduta".

Num total de 140 páginas, o Benfica refuta ainda os argumentos invocados pela defesa do hacker, desde a ilegalidade da apreensão de discos rígidos e computadores na Hungria até à extensão do número de crimes inicialmente apresentados no mandado de detenção europeu.

Depois de ter sido condenado a uma pensa suspensa de quatro anos de prisão num primeiro processo, Rui Pinto enfrenta agora um novo caso judicial. Rui Pinto é acusado de 201 crimes de acesso ilegítimo, 23 de violação de correspondência agravado e 18 de dano agravado, num total de 242 delitos.

O gaiense de 36 anos é neste momento uma testemunha protegida, colaborando activamente com as autoridades portuguesas e europeias.

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