Ministério Público investiga queixas de intimidação e agressão a manifestantes pela Palestina

Participantes em vigília diária no Porto têm vindo a pedir reforço de segurança perante abordagens hostis. PSP não responde.

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Têm sido vários os momentos de protesto pela Palestina, no Porto, desde que Israel entrou na Faixa de Gaza, em 2023. Adriano Miranda
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Depois de terem sido denunciados actos de intimidação e alegadas agressões a participantes das vigílias pela Palestina que têm decorrido no Porto, as autoridades estão a investigar.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério Público (MP) confirma a recepção de denúncias e refere que estas foram “encaminhadas para inquérito”, estando “em investigação”.

Os participantes na vigília têm vindo a relatar actos de intimidação e agressões, havendo registo de parte das alegações em vídeo. Um dos manifestantes, João Noronha, referiu que, além de MP, foram também apresentadas queixas à Polícia de Segurança Pública (PSP) que, contactada pelo PÚBLICO, não respondeu.

Na semana passada, dois participantes nas vigílias foram pedir mais segurança para o protesto à Assembleia Municipal do Porto. No entanto, uma das intervenientes, Isabel Oliveira, foi interrompida por ter criticado o executivo e acabou expulsa da sala, já depois de o presidente da mesa, Sebastião Feyo de Azevedo (PSD), lhe ter cortado o microfone. “Não está em causa o direito das pessoas a falar. Agora, há uma urbanidade que tem de ser mantida”, justificou Feyo.

Ainda assim, o incidente levou o presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira a pedir à Polícia Municipal que fizesse a ponte com a PSP, para que a situação de intimidação e ameaças não se repetisse.

Mas repetiu-se. Já nesta segunda-feira, Isabel Oliveira regressou à Assembleia Municipal para sublinhar a necessidade de segurança para as pessoas que participam no protesto, que ocorre diariamente, em frente aos Paços do Concelho.

Apesar dos pedidos, “até agora, ao nível da segurança e polícia na vigília, não se observaram consequências práticas”, apontou a munícipe. Relatou também que, ao longo da última semana, “os mesmos carros” que já tinham passado pela vigília a filmar, voltaram a circular, “proferindo ameaças”.

“Assusta saber que a PSP nega ter queixas de lesados, quando elas existem e se multiplicam”, afirmou. Conta que, já na última sexta-feira, os participantes da vigília foram abordados por um indivíduo que “admitiu a sua conexão com um grupo neonazi" que terá filmado a fotografado as pessoas presentes, “expondo-as a riscos futuros”.

Na segunda-feira, em reunião de executivo, a CDU recomendou a “adopção das medidas necessárias à salvaguarda da segurança dos cidadãos que, pacificamente, exercem" o seu direito à manifestação. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Por larga maioria, foi também aprovada a proposta do Bloco de Esquerda para iluminar o edifício da câmara municipal com as cores da Palestina, como gesto de solidariedade, à semelhança do que já aconteceu com Ucrânia e Israel. Por sugestão de Rui Moreira, serão também projectadas as cores do Líbano, mas tal só deverá acontecer em Janeiro, quando for desligada a iluminação de Natal na Avenida dos Aliados.

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