A partir desta segunda-feira, delegados de 175 países reúnem-se em Busan, na Coreia do Sul, para o que devia ser a quinta e última ronda de negociações com o objectivo de redigir um tratado internacional para travar a poluição por plásticos. Mas as divisões persistentes lançaram dúvidas sobre a possibilidade de um acordo final.

A Coreia do Sul acolhe, durante esta semana, a quinta e última reunião do Comité Intergovernamental de Negociação das Nações Unidas (INC-5) para a Poluição por Plástico, depois de a ronda anterior de conversações, realizada em Otava, no Canadá, em Abril, ter terminado sem acordo sobre a imposição de limites à produção de plástico.

Em vez disso, as conversações vão centrar-se em temas acessórios, como os produtos químicos que suscitam preocupação, entre outras medidas. Vários países produtores de petroquímicos, como a Arábia Saudita e a China, opõem-se aos esforços para limitar a produção de plásticos, apesar dos protestos dos países que suportam o peso da poluição por estes resíduos.

As divisões que assolam as conversações sobre o tratado dos plásticos ecoam os conflitos que há muito paralisam os esforços da ONU para travar o aquecimento global, bem ilustrados pela 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), que terminou com um acordo que as nações mais pobres consideraram inadequado.

O presidente do INC, Luis Vayas Valdivieso, referiu aos jornalistas que estava confiante de que as negociações desta semana iriam resultar num tratado ou num texto que conduzisse a esse documento. “Sem uma intervenção significativa, a quantidade de plástico que entra no ambiente anualmente deve praticamente duplicar até 2040, tendo como referência os valores de 2022”, comentou o presidente na sessão de abertura em Busan. “A humanidade tem de se erguer para enfrentar este desafio existencial”, conclui. Já foram encontrados microplásticos em múltiplos órgãos humanos.

O papel dos EUA

Em Agosto, os Estados Unidos levantaram suspeitas quando afirmaram que iriam apoiar os limites de produção de plástico no tratado, colocando-os em sintonia com a União Europeia, o Quénia, o Peru e outros países da Coligação de Elevada Ambição. No entanto, a eleição de Donald Trump como Presidente levantou novas dúvidas. No seu primeiro mandato, evitou acordos multilaterais e quaisquer compromissos para abrandar ou parar a produção de petróleo e da indústria petroquímica dos EUA.

A delegação norte-americana não respondeu a perguntas sobre se iria reverter a sua posição de apoio a limites máximos de produção de plástico. Informou apenas que “apoia a garantia de que o instrumento global aborda os produtos de plástico, os produtos químicos utilizados nos produtos de plástico e o fornecimento de polímeros de plásticos primários”, de acordo com um porta-voz do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca.

Inger Andersen, directora executiva do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, instou os delegados divididos sobre a redução dos produtos plásticos e químicos e sobre um mecanismo de financiamento para lidar com os resíduos a recordar que a resolução da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente de 2022, que lançou as negociações para um tratado, apelava a uma “produção e consumo sustentáveis de plásticos, adoptando uma abordagem de ciclo de vida”.

O impacto dos plásticos na saúde

Para um país insular do Pacífico como as ilhas Fiji, um tratado global sobre plásticos é crucial para proteger o seu frágil ecossistema e a saúde pública, afirmou Sivendra Michael, ministro do Clima e principal negociador das Fiji para o clima e os plásticos. O ministro explicou à Reuters na COP29, no Azerbaijão, que, apesar de não produzir plástico, as ilhas Fiji estão a suportar o peso da poluição a jusante.

“Onde é que os plásticos vão parar? Vão parar aos nossos oceanos, aos nossos aterros sanitários, aos nossos quintais. E o impacto da decomposição dos plásticos em pequenas substâncias tem efeitos prejudiciais, não só para o ambiente, mas também para nós, enquanto indivíduos, para a nossa saúde”, afirmou Michael, mencionando estudos que demonstraram que a maior parte do peixe consumido no país estava poluído com microplásticos.

Embora apoie um tratado internacional, a indústria petroquímica tem insistido com os governos para que evitem estabelecer limites obrigatórios para a produção de plástico e se concentrem em soluções para reduzir os resíduos, tais como a reciclagem. “Para nós, um tratado seria bem-sucedido se pusesse realmente a tónica no fim da poluição por plásticos. Nada mais deve ser o foco”, afirmou Martin Jung, presidente do departamento de materiais de desempenho do produtor químico BASF.

As negociações anteriores também debateram a procura de formas de financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a pôr o tratado em prática. Na COP29, a França, o Quénia e os Barbados propuseram a criação de uma série de taxas globais sobre determinados sectores que poderia ajudar a aumentar os fundos disponibilizados aos países em desenvolvimento, que procuram apoio para acelerar a sua transição para as energias limpas e fazer face aos impactos cada vez mais acentuados das alterações climáticas.

A proposta incluía uma taxa de 60 a 70 dólares (57 a 66 euros) por tonelada sobre a produção de polímeros primários, o que representa, em média, cerca de 5 a 7% do preço do polímero. Isto permitiria obter um montante estimado de 25 a 35 mil milhões de dólares por ano (23 a 33 mil milhões de euros). Os grupos industriais rejeitaram a ideia, afirmando que aumentaria os preços ao consumidor.