Luís Montenegro anuncia revisão da Lei do Mecenato para apoiar áreas subfinanciadas
Primeiro-ministro aproveitou reabertura de igreja requalificada com fundos europeus para garantir que o Governo está a rever a lei do mecenato. Quer as “empresas e as pessoas” a apoiar a cultura.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o Governo está a concluir a revisão da Lei do Mecenato, com o objectivo de "facilitar a contribuição da sociedade" na promoção de bens culturais e reforçar o investimento "em áreas subfinanciadas".
"Estamos a finalizar um processo de revisão da lei de mecenato para facilitar, estimular, incentivar a comparticipação da sociedade, das empresas, das pessoas para a promoção dos bens culturais e para o financiamento de muitas das intervenções que hoje estão subfinanciadas a vários níveis, desde o património até ao ensino das artes", afirmou o chefe do Executivo durante a cerimónia de reabertura da Igreja de São João de Alporão, em Santarém.
No seu discurso, Luís Montenegro sublinhou que o governo, em particular o Ministério da Cultura, tem conseguido "democratizar a cultura portuguesa", sobretudo através do programa Acesso 52, que permite visitar 37 museus, monumentos e palácios do Ministério da Cultura no Continente, gratuitamente, 52 dias por ano, a qualquer dia da semana.
"O programa acesso 52 já permitiu que 350 mil portugueses pudessem usufruir da possibilidade de entrar num museu. Somos da opinião que os cidadãos devem ter a possibilidade de escolher o dia que mais lhes convém para visitarem estes espaços (...) Este permite conciliar a vida pessoal e profissional e desfrutar das referências históricas", afirmou.
O chefe do executivo sublinhou ainda a necessidade de "preservar a cultura e a tradição" e estimular os jovens "a desenvolver e a aprofundar o seu conhecimento", sublinhando que isso "traduz-se em maior desenvolvimento económico a médio e longo prazo".
O primeiro-ministro marcou presença na cerimónia de reabertura da igreja de São João de Alporão, que após ter estado 12 anos encerrada por questões de segurança foi alvo de uma série de intervenções estruturais e de conservação.
Esta requalificação representou um investimento de 700 mil euros, financiado em 85% por fundos europeus.