A expansão do Museu Nacional de Arte Antiga é “inadiável” há 62 anos
A ampliação deste museu é um projecto com décadas a que o anterior e o actual directores deram força. Estamo está na fase final das negociações dos prédios que a tornam possível.
João Couto, historiador de arte que dirigiu o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) entre 1938 e 1962, para muitos de forma brilhante, falou pela primeira vez na necessidade de o ampliar há quase 70 anos e classificou o seu crescimento como “inadiável” há 62, numa entrevista ao Diário Ilustrado quando estava prestes a reformar-se. Chegados a 2024 essa ampliação continua por fazer e com um horizonte aparentemente ainda incerto.
O anterior Governo, de António Costa, colocou-a na sua lista de preocupações e, a 26 de Janeiro, na recta final de uma legislatura que já sabia interrompida, mandatou a Estamo, imobiliária de capitais públicos, para que promovesse as operações necessárias para a dita ampliação, “no eixo da Avenida de 24 de Julho, incluindo a negociação e a aquisição onerosa dos imóveis inseridos na área de protecção do museu necessários” ao seu crescimento, pode ler-se na Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2024. Para o efeito, o então Executivo socialista, autorizou a empresa a despender, no ano económico de 2024, até ao montante máximo 10,2 milhões de euros.
Esta ampliação, que nas últimas décadas já deu origem a diversos estudos, concursos informais de ideias e até a projectos de arquitectos e estudantes permitirá ao museu lisboeta, diz o seu director, Joaquim Caetano, “aumentar exponencialmente a área expositiva e a de reserva”, bem como garantir a sua presença no eixo Baixa-Belém. “Com um grande projecto de arquitectura, a entrada do museu pela Avenida 24 de Julho não vai melhorar apenas as acessibilidades de pessoas e obras ou o estacionamento — vai fazer com que [o MNAA] passe a marcar a frente ribeirinha e vai dar-lhe visibilidade na cidade.”
Para que isso possa acontecer é preciso assegurar, desde logo, o espaço necessário à expansão na avenida, hoje ocupado por quatro edifícios, um deles garantido pela câmara de Lisboa através de uma permuta quando Fernando Medina era o seu presidente já com esse fim em mente, e outros três que a Estamo negociou, ou está ainda a negociar, dando cumprimento à resolução de Conselho de Ministros e respeitando todas as condições por ela fixadas.
“Neste momento, está em fase final o processo de aquisição dos imóveis pelo Estado, existindo já acordo de princípio com dois dos três proprietários. No outro caso, as negociações estão mesmo na fase final”, garantiu ao PÚBLICO a imobiliária. “Nos casos já fechados, está em preparação o envio dos processos ao Tribunal de Contas [TdC], para efeitos de fiscalização preventiva, de modo que, obtido o devido visto prévio, possam ser celebradas as escrituras.”
Para já, o Ministério da Cultura não se compromete com esta ampliação para além de a enunciar como uma “prioridade” em que o MNAA volta a não ser excepção: “[A ampliação do MNAA] é uma prioridade estratégica para o Ministério da Cultura, tal como é uma prioridade estratégica para o Ministério da Cultura e para a Museus e Monumentos de Portugal E.P.E. dar condições reforçadas de trabalho e visibilidade a todos os equipamentos culturais sob a sua tutela.”
Concluída a aquisição dos imóveis é preciso lançar o concurso internacional de arquitectura e garantir o financiamento. “Esperemos que não sejam precisos mais 62 anos para fazer esta obra que o João Couto já dizia ser ‘inadiável’”, acrescenta Joaquim Caetano, que entregou ao anterior Executivo uma nova proposta de expansão que relançou o processo (o director a que sucedeu, António Filipe Pimentel, também se bateu muito pela ampliação).
O MNAA guarda cerca de 50 mil peças, entre elas a colecção pública de pintura antiga mais importante do país e objectos icónicos como a Custódia de Belém. Em exposição está menos de 5% deste acervo.