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O esperado carnaval de 2025 em Lisboa está em suspenso. As negociações entre a Câmara Municipal e a União dos Blocos de Carnaval de Rua de Lisboa estão empacadas, principalmente, pela falta de disposição das autoridades em apoiar a tradicional folia brasileira. Segundo o presidente da União dos Blocos, Cauê Matias, a Câmara já avisou que não dará qualquer apoio financeiro às 14 agremiações que se juntaram para ter voz única nas conversas com o governo lisboeta.

Segundo Cauê, o risco é repetir o que ocorreu neste ano, quando, sem dinheiro, os blocos só conseguiram sair às ruas porque se apresentaram como manifestação cultural. Ele conta que as conversas com a Câmara Municipal começaram em 2023. Mas nunca se chegou a um acordo. Nos encontros, Cauê citou o exemplo de Sesimbra, em que o apoio ao carnaval local é amplo. “Ainda vamos continuar conversando, mas o tempo está passando”, assinala.

A União dos Blocos surgiu neste ano, com o apoio de Nei Barbosa, que criou a Sebastiana, associação que reúne os principais blocos de rua do Rio de Janeiro. Também houve suporte do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), no sentido de organizar o movimento carnavalesco na capital portuguesa. Ao unir as agremiações, os interesses convergiram e foi mais fácil a interlocução com as autoridades. Ainda assim, não há disposição da Câmara Municipal em colocar o carnaval no calendário oficial de eventos de Lisboa.

Propostas na mesa

Cauê relata que a Câmara colocou algumas possibilidades na mesa de negociação, como um hub criativo para eventos, mas as licenças custariam 3,5 mil euros (R$ 22 mil). “Isso é inviável para nós”, afirma. Houve, ainda, a proposta de se procurar uma empresa que administra espaços públicos ociosos para que os blocos pudessem ensaiar conjuntamente. Mas tal possibilidade também não avançou. “Enfim, esperamos que ainda se possa chegar a um acordo”, assinala.

Diante das dificuldades, os blocos pediram à Câmara que faça a mediação entre a associação e as juntas de freguesia para que apoiem as agremiações locais. Os contatos das juntas já estão de posse da União dos Blocos. Cauê destaca que uma das pessoas da Câmara prometeu, durante as conversas, passar uma lista sobre apoios não financeiros que poderiam ser acionados. “Também nos foi sugerido procurar a Secretaria de Turismo e a Associação de Turismo de Lisboa (ATL)”, conta.

Ainda não há novas reuniões marcadas entre a União dos Blocos e a Câmara. A última ocorreu em outubro. Entre os dirigentes de blocos, a ansiedade é grande, pois as agremiações sequer contam com uma nova ajuda por parte da Embaixada do Brasil, que, no carnaval deste ano, liberou 5 mil euros (R$ 33 mil) para os desfiles. Para tentar dar uma institucionalidade maior às negociações com a Câmara, os blocos solicitaram uma carta do Ministério da Cultura do Brasil. Em uma das passagens por Lisboa, a ministra Margareth Menezes ficou de apoiar o movimento carnavalesco. “Essa carta está sendo intermediada pela embaixada”, diz Cauê.

Outro lado

Em nota enviada ao PÚBLICO Brasil, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) informa que foi contactada pela União dos Blocos de Carnaval de Rua de Lisboa, com a qual se reuniu no mês de outubro. Ressalta, ainda, que cabe à Polícia de Segurança Pública (PSP) conceder a licença para ocupação de espaço público, e isso tem um custo.

"Na ocasião foi, uma vez mais, esclarecido que, desde 2020, a PSP classifica os desfiles dos blocos de carnaval como eventos culturais, em concordância com o Decreto Regulamentar 2-A/2005. Assim sendo, é necessário a entidade promotora apresentar junto da Autarquia um pedido de licença de ocupação de espaço público, procedimento que obriga a diversa documentação e pareceres prévios", assinala, no documento.

A Câmara acrescenta que, "no âmbito das suas competências, e mantendo a intenção de apoiar a realização do carnaval de rua, tem isentado os grupos dos respectivos pagamentos de taxas e licenças exclusivamente municipais". Mas "o pagamento de seguros de responsabilidade civil ou policiamento são da responsabilidade da entidade promotora", ou seja, dos blocos.

Segundo a Câmara, o diálogo continua aberto com a União dos Blocos, e a estrutura municipal "está disponível para ajudar a encontrar soluções" para que os blocos possam desfilar em 2025, "não podendo, no entanto, fazê-lo fora do âmbito das suas competências".

"Na reunião mantida em outubro, foi sugerido à União dos Blocos que, tendo em vista a organização dos desfiles de 2025, contactasse também outras entidades, nomeadamente as Juntas de Freguesia das comunidades em que cada bloco se insere. Foi ainda transmitido à União que poderá submeter à Autarquia um pedido de apoio à sua atividade, ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa", finaliza a nota.

Esta matéria foi atualizada com as informações repassadas pela Câmara Municipal de Lisboa.