PS viabiliza proposta do PSD para fim imediato do corte salarial de políticos

Depois de ter apresentado uma proposta que remetia o fim do corte para futuros mandatos, socialistas recuam e admitem aplicação da medida já no início de 2025.

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Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS Daniel Rocha
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A líder parlamentar do PS afirmou nesta sexta-feira que os socialistas vão viabilizar a proposta do PSD para acabar já em 2025 com os cortes de 5% nos vencimentos de titulares de cargos políticos e gestores públicos.

"O PS sempre definiu que votaria a favor da proposta do PSD, sem nenhuma diferença. Procura-se obter um consenso mais amplo e, se não for possível, votaremos na mesma", declarou Alexandra Leitão em conferência de impressa.

Na semana passada, já depois de o PSD ter apresentado a sua proposta para o fim do corte de 5% no vencimento dos titulares de cargos políticos, a aplicar com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para o próximo ano – a 1 de Janeiro de 2025 , o PS apresentou uma proposta própria de alteração ao Orçamento, estabelecendo que a medida "produz efeitos para os mandatos que se iniciem em data posterior à da entrada em vigor da presente lei [do OE]".

Em conferência de imprensa, na semana passada, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, anunciou que iria propor o fim dos cortes de 5% nos vencimentos dos políticos em vigor desde 2010, considerando que "é da mais elementar justiça" acabar com esta medida. Hugo Soares sublinhou que a proposta social-democrata estabelece o fim dos cortes com "efeitos imediatos", mas disse estar disponível para a ajustar com os restantes grupos parlamentares.

Os sociais-democratas admitiam, aliás, viabilizar a versão pretendida inicialmente pelos socialistas, uma disponibilidade negocial com o fim último de conseguir aprovar o fim dos cortes, que o recuo do PS vem agora dispensar.

Os cortes, em vigor desde 2010 e nunca revogados, aplicam-se ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, deputados, membros do Governo, representantes da República para as regiões autónomas, deputados às assembleias legislativas das regiões autónomas, membros dos governos regionais, governador e vice-governador civil e presidente e vereadores a tempo inteiro das câmaras municipais.

"Essa é a única reminiscência da troika ainda no país, o único corte que vem ainda dos tempos da troika em Portugal. Parece-me que não há razão absolutamente nenhuma para que quem exerce cargos públicos numa junta de freguesia, numa câmara municipal ou num nível superior continue a ter um corte salarial", justificou Hugo Soares na passada semana.

"E por isso creio que é da mais elementar justiça que isso possa acabar e nós temos essa coragem, nós não temos qualquer problema em combater qualquer tipo de populismo", acrescentou o líder parlamentar do PSD.