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Os imigrantes do Porto passaram a ter, desde quarta-feira (20/11), um espaço para ajudar a resolver seus problemas. A Associação Cultural e Social Casa Odara, localizada no centro da cidade, iniciou atendimento jurídico gratuito para auxiliar estrangeiros a resolverem seus problemas em Portugal.

Segundo Janaína Kruger, diretora executiva da Casa Odara, a iniciativa é resultado da constatação dos problemas dos imigrantes que frequentam a instituição. “No processo de legalização em Portugal, sempre falta alguma coisa que a gente não entende. Mudou do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para a AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo), e ficou tudo mais confuso. Uma hora o melhor é fazer a Manifestação de Interesse. Outra hora, o melhor é pedir o visto CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Aí entra um novo procedimento”, afirma.

O atendimento é feito por dois advogados. “Fizemos uma parceria com os advogados da associação. No caso de informações, o atendimento é gratuito e subsidiado pela Casa Odara, mas alguns processos podem ter uma taxa”, ressalva Janaína.

Ela conta que a Casa Odara está investindo 2 mil euros (R$ 12.200) para garantir os serviços neste primeiro mês. “Vai de 20 de novembro a 20 de dezembro. Depois, vamos avaliar os resultados”, afirma.

Casos reais

A diretora da Casa Odara revela que todo o custo da iniciativa é suportado pela associação. “Não temos nenhum subsídio, a gente não recebe um euro do Governo. É tudo investimento nosso”, diz. No primeiro dia de trabalho dos advogados, foram atendidas oito pessoas.

Questionada sobre que tipo de problemas espera que os advogados ajudem a resolver, Janaína apresenta uma lista de casos reais que conhece. “Tem uma pessoa com autorização de residência aprovada há um ano que não recebeu o documento. Outro que fez a Manifestação de Interesse há cinco anos e ainda não foi chamado e nem tem agendamento marcado na AIMA. Tem o caso de um caminhoneiro que trabalha em transportes internacionais, perdeu os documentos e não consegue a segunda via. Assim, ele não consegue trabalhar”, relata.

Janaína conta que a Casa Odara tem duas vertentes. Inicialmente, ela e sua sócia, Gabriela Barbosa, abriram um salão de beleza especializado em cabelos naturais crespos e cacheados, com uma clientela de principalmente de negras. Em 2023, formaram, com mais oito mulheres, a Associação Cultural e Social Casa Odara.

“Foi criada para atender imigrantes, pessoas racializadas, mulheres e artistas que não encontravam no Porto um lugar onde se sentissem seguros ou onde pudessem mostrar seu trabalho”, explica a diretora. Entre as atividades da Casa, está a organização de workshops, redes de conversa e pocket shows de artistas imigrantes.