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Estudantes brasileiros e de nações que integram a Comissão dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pediram ao órgão que os ajudem a obter tratamento diferenciado junto à Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para conseguirem o título de residência em Portugal. A Missão Diplomática do Brasil foi o local escolhido para a entrega de dois documentos a serem encaminhados na próxima semana ao plenário da Comissão.

O embaixador Juliano Nascimento, chefe da missão junto à CPLP, recebeu os jovens e disse que a representação diplomática está aberta ao diálogo com a comunidade brasileira e, especificamente, com a comunidade estudantil em Portugal. "Estamos acolhendo essa proposta”, afirmou.

A criação de um mecanismo alternativo na AIMA, como sugerido pelos estudantes, segundo o diplomata, dependerá da capacidade de atendimento do governo português para tal especificidade.”Talvez, para o governo, seja uma solução muito factível e adequada, talvez, não. Portanto, isso dependerá de como o diálogo avançará mais adiante”, destacou.

De acordo com o embaixador, a demanda do grupo vai além dos interesses dos estudantes brasileiros, pois se trata do pedido de um coletivo de nacionalidades lusófonas, que enfrentam uma série de dificuldades, de natureza diversa. "Tentaremos, como mobilizadores da CPLP, superar os obstáculos”, disse.

Para a continuidade das tratativas, Juliano Nascimento sugeriu encaminhar a proposta junto à AIMA como uma demanda coletiva para a CPLP, destacando que o Brasil, neste processo, é um intermediário, que direcionará a reivindicação ao plenário da entidade.

A partir daí, conforme o embaixador, com o acolhimento dos demais países, o caminho será formalizar o diálogo institucional entre os estudantes e os países da CPLP. Ele previu que a reunião da próxima quarta-feira (27/11), do Comitê de Concertação Permanente, será importante para a avaliação da proposta pelos representantes dos demais países. "Ali, veremos como será possível acolher a reivindicação”, assinalou.

Após a formalização do entendimento entre a CPLP e as associações dos estudantes, serão criadas as condições para se fazer uma representação junto ao governo português. “Cumprido todo esse processo, poderemos ter o encaminhamento e a eventual discussão das possíveis soluções”, observou.

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Conforme o embaixador, a demanda dos estudantes é reveladora quanto aos problemas comuns não apenas entre estudantes, mas da situação imigratória de Portugal. “É uma questão que afeta a todos, e isso dependerá muito de como será o diálogo dos países da CPLP com o governo português”, sublinhou.

Carta dos estudantes

O estudante Daniel Domingos, 24 anos, do curso de Relações Internacionais na Universidade de Coimbra, presidente da Casa do Brasil de Coimbra, considerou a reunião “extremamente produtiva". Ele observou que esse tipo de conversa, geralmente, ocorre com associações de forma isolada e, agora, foi diferente. Para o jovem, uma frente maior, com uma visão lusófona, aumenta o envolvimento de outros grupos e aponta melhores soluções.

Segundo o representante da Casa do Brasil, as questões trazidas para a reunião na Missão Diplomática do Brasil junto à CPLP terão repercussão em toda a comunidade lusófona. “Acreditamos que conseguiremos avançar nesse sentido e obter bons resultados. Os imigrantes, os estudantes, sofrem bastante por causa da precariedade estrutural, das mensalidades (propinas, em Portugal) pagas nas universidades e da situação dos alojamentos. Qualquer avanço nesse sentido é muito bem-vindo”, ressaltou.

O angolano Ayrton Pahula, 22, estudante de Direito, que representa os estudantes angolanos em Portugal, também considerou a reunião com o embaixador brasileiro junto à CPLP produtiva, por abordar pontos relevantes, como a autorização de residência e a possibilidade de um tratamento diferenciado pela agência migratória portuguesa.

Segundo Pahula, o embaixador brasileiro “foi muito claro e objetivo”, o que despertou uma grande expectativa de que as reivindicações chegarão “às mãos certas", de quem têm poder para resolver os problemas.