Vila Nova de Gaia com um orçamento de 284,76 milhões para 2025
A remodelação do Teatro Almeida Sousa é um dos projectos destacados , estando-lhe alocados 4,1 milhões de euros.
O orçamento da Câmara de Vila Nova de Gaia para 2025 é de 284,76 milhões de euros, mais 12,86 milhões de euros face ao deste ano, divulgou o presidente da autarquia.
"A nossa taxa de execução está perto dos 90%. Não estamos aqui a fazer corridas para ter orçamentos elevados. Estamos a fazer corridas para cumprir orçamentos. Temos vindo a crescer", disse o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues (PS).
Numa apresentação que também serviu para fazer o balanço de quase 12 anos de presidência, o autarca, que não se pode recandidatar em 2025 por atingir o limite de mandatos, referiu que ao longo deste período foram pagos 210 milhões de euros de passivo e que a dívida actual ronda os 71 milhões de euros.
Já no relatório do orçamento para 2025 é descrito que a previsão da receita municipal ascende a 284,76 milhões de euros, dos quais 69,83% (198,8 milhões de euros) são receitas correntes e 30,17% (85,9 milhões de euros) são receitas de capital. A maioria socialista explica que o crescimento da receita, face à estimativa do exercício antecedente, resulta do aumento da provisão de receitas correntes (mais cerca de dois milhões de euros) e das receitas de capital (mais perto de 11 milhões de euros).
No relatório lê-se que o maior contributo para o aumento vem da Derrama e do Imposto Único de Circulação (IUC). Em sentido inverso, o executivo de Gaia perspectiva uma diminuição da receita com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Na apresentação, o autarca socialista destacou também o impacto que a taxa turística está "a começar a representar".
No que diz respeito a apostas, destaca-se a Administração Geral (consumos de energia, combustíveis, seguros, etc.) que absorve quase 19% (37,1 milhões de euros) do orçamento, enquanto a Acção Social absorve quase 16% (31,2 milhões de euros). Na vertente de capital, a remodelação do Teatro Almeida Sousa é um dos projectos destacados no relatório, estando-lhe alocados 4,1 milhões de euros. A autarquia estima, também, precisar de dois milhões para adquirir e expropriar edifícios para futuras instalações municipais, três milhões para viaturas pesadas de mercadorias e de passageiros, 1,3 milhões para comprar máquinas e equipamentos.
Na Acção Social, 1,8 milhões de euros estão destinados a transferências para instituições particulares de solidariedade social, e o relatório ainda menciona o Plano de Acção das Comunidades Desfavorecidas que arrecada mais de oito milhões de euros, somando equipamentos e serviços.
Para o projecto Habitação Renda Acessível (1.º Direito), o relatório aloca 76,1 milhões de euros a executar até Março de 2026. A Câmara estima gastar 13,6 milhões de euros neste tópico em 2025 e 62,6 milhões de euros no ano seguinte e adquirirá 387 fogos. "A habitação, juntamente com os transportes, será naturalmente um dos focos futuros e com mais impacto económico", disse Eduardo Vítor Rodrigues.
Para a Educação estão inscritos 32,8 milhões de euros (16,78%) do total das Grandes Opções para o próximo ano, somando os investimentos no ensino não superior, serviços auxiliares e ensino superior. Nos transportes rodoviários, a despesa prevista é de 17,3 milhões de euros (8,82%), destacando-se as transferências correntes/subsídios para a municipalização do serviço explorado da STCP (4,1 milhões de euros para 2025, enquanto em 2024 foram alocados 2,7 milhões de euros) e as transferências para a Área Metropolitana do Porto no montante de 1,7 milhões de euros especificamente para a operação da rede de transportes Unir. No mesmo âmbito, o relatório destaca obras (betuminoso, rede viária e pavimentos) no valor de seis milhões de euros.
Um dos destaques da apresentação de Eduardo Vítor Rodrigues foi a "conquista" para Gaia, como o autarca referiu, de 169 novas camas em unidades de convalescença, um processo decorrente de candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O autarca também destacou, entre outros projectos, a candidatura para construção de quatro novas creches a reabilitação de uma. Se a candidatura for aprovada, os novos equipamentos vão surgir na Afurada, Arcozelo, Grijó/Sermonde e Oliveira do Douro.
Eduardo Vítor Rodrigues avançou ainda que a obra do tanatório municipal deverá ser lançada em Dezembro, que a requalificação do edifício Paços do Concelho terminará em 2025, bem como a construção do novo pavilhão multiúsos Nelson Mandela, e que está em estudo prévio a localização de uma escola de formação para bombeiros, equipamento que poderá vir a nascer junto à piscina Aurora Cunha e ao estádio Jorge Sampaio.