A menos de dois dias da hora agendada para terminar a cimeira do clima das Nações Unidas, que decorre em Bacu, no Azerbaijão, a presidência azeri da COP29 lançou a proposta para um novo acordo financeiro global onde apresenta duas opções muito diferentes que não deixam ninguém satisfeito.

O documento, lançado na madrugada de quinta-feira com várias horas de atraso, foi considerado “claramente inaceitável na sua forma actual” pelo comissário europeu para o clima, Wopke Hoekstra.

O principal objectivo da COP29 é chegar a acordo sobre o montante de dinheiro que os países desenvolvidos mais ricos devem disponibilizar aos países em desenvolvimento mais pobres para os ajudar a combater as alterações climáticas, um elemento fundamental nos esforços para limitar os danos causados pelo aumento das temperaturas globais.

No entanto, as negociações na capital do Azerbaijão têm sido lentas e marcadas por divisões e descontentamentos. Com a cimeira a terminar na sexta-feira, o novo documento mostra que ainda há muito por decidir em questões fundamentais, como o que conta para o valor anual, quem paga e quanto.

Posições em conflito

Embora o documento de dez páginas tenha sido reduzido para menos de metade do tamanho da versão anterior (com mais de 30 páginas), eliminando algumas opções, faz agora uma síntese de posições opostas dos blocos de países desenvolvidos e em desenvolvimento estabelecidos antes da conferência.

O que têm em comum? Ambas as opções evitaram indicar o total de fundos que os países pretendem investir anualmente, deixando o espaço marcado com um “X”.

Um dos blocos pretende garantir que os fundos sejam sob a forma de subvenções ou equivalentes, e que as contribuições dos países em desenvolvimento entre si (“South-South”, como têm sido referidas em inglês) — um aceno aos grandes doadores potenciais como a China — não fizessem formalmente parte do objectivo.

A outra posição, traduzindo os apelos dos países mais ricos, visa alargar os tipos de financiamento que contam para o objectivo anual final (não apenas subvenções dos países desenvolvidos), e incluía contribuições de outras economias emergentes que ainda são, formalmente, classificadas como “países em desenvolvimento”.

“Espectáculo de circo”

Os países em desenvolvimento precisam de pelo menos um bilião de dólares por ano até ao final da década para fazer face às alterações climáticas, e é possível mobilizar esse montante, explicaram aos negociadores os membros do grupo independente de peritos de alto nível sobre financiamento climático (IHLEG, na sigla em inglês), numa apresentação na semana passada.

“Estamos longe da linha de chegada”, afirmou Li Shuo, especialista em diplomacia climática do Asia Society Policy Institute. “O novo texto financeiro apresenta dois extremos, sem muito espaço entre eles”. O texto não apresenta um número que defina a escala do futuro financiamento climático, um pré-requisito para uma negociação de boa-fé”, acrescentou.

“Tudo isto está a transformar-se num espectáculo trágico, num espectáculo de circo, porque quando chegamos ao último minuto, temos sempre um texto que é muito fraco”, afirmou à Reuters Juan Carlos Monterrey Gómez, negociador principal do Panamá.

“Faltam apenas mais dois dias. Precisamos de trabalhar arduamente para que esta COP seja um sucesso”, afirmou o Ministro do Ambiente das Maldivas, Thoriq Ibrahim, à Reuters.

A falta de um valor para o total do financiamento não é surpreendente, uma vez que os principais países doadores, incluindo a União Europeia, afirmaram querer mais clareza sobre a estrutura e a base de contribuintes antes de discutirem publicamente o montante da sua contribuição.

Mitigação insuficiente

A par do financiamento, o futuro dos combustíveis fósseis está no centro da COP29, tendo suscitado divergências desde o primeiro dia.

Alguns negociadores consideram que as propostas de quinta-feira no campo da mitigação não cumprem o compromisso assumido na cimeira do Dubai, no ano passado, de abandonar os combustíveis fósseis, saudado na altura como um momento marcante.

Um negociador europeu disse à Reuters que as negociações sobre mitigação, ou seja, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e travar o aquecimento global, estava a “recuar” em relação ao Dubai.

O último projecto de texto do compromisso de Dubai referiu-se à “transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”, mas não definiu claramente os próximos passos.

O documento do acordo de financiamento climático deu uma pista sobre o futuro dos combustíveis fósseis, com uma redacção sobre a eliminação gradual dos “subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis (...) o mais rapidamente possível”.

As empresas devem “contribuir para a acção climática e alinhar as suas operações com o Acordo de Paris”, através de esforços como o investimento nos países em desenvolvimento e o apoio à transferência de tecnologia.

Abandono dos combustíveis fósseis

No início da COP29, o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, atacou os críticos ocidentais da indústria do petróleo e do gás do seu país na sessão plenária de abertura, descrevendo estes recursos como uma dádiva de Deus.

Contudo, não há dúvidas de que o fim dos combustíveis fósseis é essencial para atingir os objectivos do Acordo de Paris. As actividades humanas — sobretudo a queima de combustíveis fósseis — contribuíram para aumentar a temperatura média a longo prazo do planeta em cerca de 1,3 graus Celsius desde a era pré-industrial, provocando inundações desastrosas, furacões, secas e ondas de calor extremas.

Os países procuram obter mais financiamento para cumprir o objectivo do Acordo de Paris de 2015 de limitar o aumento da temperatura global a menos de 2 graus Celsius e, idealmente, a 1,5 graus, até ao final do século.

Os cientistas climáticos dizem agora que é provável que o mundo ultrapasse esse limiar mais ambicioso, para além do qual poderão ocorrer impactos climáticos ainda mais catastróficos, no início da década de 2030, se não antes.