O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que a Europa tem de acordar em matéria de segurança e defesa e elogiou o Governo português e o ministro Nuno Melo, manifestando esperança na sua actuação relativamente às Forças Armadas. Dirigindo-se ao ministro da Defesa Nacional, o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas declarou: "Aproximando-me de nove anos de mandato presencial, tenho a dizer-lhe que encontrei no actual Governo e em vossa excelência, é verdade que por passos ainda primeiros, primeiros, e espero que não últimos, encontrei um sinal que não encontrei em governos anteriores e em ministros anteriores".

Marcelo Rebelo de Sousa discursava na Academia Militar, na Amadora, no distrito de Lisboa, na sessão de enceramento de um congresso da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN) sobre "A Segurança e a Defesa na Europa – Desafios".

Quanto ao tema deste encontro, para Marcelo Rebelo de Sousa "é óbvia a necessidade de acordar da Europa" e "não deveria ter sido preciso haver guerras " para se perceber "a importância, em ligação à NATO, de efectivamente definir uma autonomia estratégica, de investir, mais do que investir, de sensibilizar as sociedades civis para o que significa da prioridade política o investimento em matéria de defesa e segurança".

Sobre a actuação do actual Governo PSD/CDS-PP, o Presidente da República considerou que "mais vale antecipar a ir sempre a reboque dos acontecimentos", referindo-se ao "drama das leis de programação militar", que "quando nascem já estão ultrapassadas".

"Penso que essa é a esperança que existe, senhor ministro, em relação a este Governo", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa. "Tenho a certeza que o Governo - eu já abarco o Governo, porque sei quanto isso tem componentes financeiras e outras que são pesadas –, não nos vai desiludir. Não apenas no estatuto dos recursos humanos, que é fundamental", acrescentou.

O chefe de Estado manifestou-se confiante de que, "na linha do caminho traçado e aberto pelo senhor ministro da Defesa", os responsáveis políticos irão "efectivamente criar condições" para que as Forças Armadas Portuguesas, "nas capacidades, nos recursos humanos, em todas as vertentes da sua formação, essenciais para cumprir o desígnio nacional, possam cumprir esse desígnio".

Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se comece quanto antes "essa valorização das Forças Armadas assumida pelo poder político legitimado pelo povo", para que "amanhã não seja tarde demais".

Os elogios do Presidente da República surgem depois ter sido aprovado o aumento do suplemento da condição militar. O reforço do suplemento está a ser feito de forma faseada, tendo começado em Outubro, com efeitos retroactivos a 1 de Julho, a ser pago um valor de 300 euros, que passará a ser de 350 euros a partir de 1 de Janeiro de 2025, chegando aos 400 euros mensais a partir do primeiro dia de 2026. Quando promulgou este aumento, Marcelo Rebelo de Sousa disse que estas medidas são “um primeiro passo positivo” para a valorização dos militares portugueses, depois de, em Julho, já as ter considerado “muito importantes, muito urgentes e muito justas”.

Além do aumento do suplemento da condição militar, passou a ser reconhecido aos militares e militarizados das Forças Armadas o direito a uma compensação especial por invalidez permanente ou morte.

Notícia actualizada: Acrescenta informação sobre as medidas para a valorização das carreiras dos militares.