O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai lançar uma auditoria para identificar as causas dos problemas informáticos que levaram à anulação de dois concursos do programa Arrendar para Subarrendar e que deixaram 130 famílias à espera de casa. Em breve, adianta ainda o instituto que gere este programa, será comunicada uma data para novos sorteios.

O episódio foi noticiado, nesta terça-feira, pelo Jornal de Notícias. Os dois últimos concursos do programa Arrendar para Subarrendar foram lançados no dia 3 de Outubro e a lista de candidaturas admitidas foi publicada a 5 de Novembro. Nesse dia, o IHRU (entidade que gere este programa) enviou um email a 130 famílias, informando-as de que lhes tinha sido atribuída uma casa, com indicação da morada e do valor da renda. Destas, 108 casas encontram-se no Sul do país e outras 22 no Norte, distribuídas por 24 concelhos, todas com renda acessível.

Contudo, as famílias nunca chegaram a ocupar as casas, já que, três dias depois, o IHRU anulou os concursos, justificando a decisão com "problemas informáticos que geraram desconformidades nos resultados do sorteio, tendo-se verificado a existência de candidaturas admitidas que não foram sorteadas".

Num esclarecimento agora enviado ao PÚBLICO, o IHRU indica que, após uma "análise técnica detalhada", foram identificados três tipos de desconformidades: "Candidaturas admitidas que não foram sorteadas; candidaturas sorteadas em duplicado; e candidaturas sorteadas que não constavam da lista de candidaturas admitidas para o sorteio."

É neste contexto que o instituto considera ter-se visto "obrigado, nos termos legais, a proceder à anulação dos sorteios e à revogação das notificações dos resultados". Com o intuito de mitigar o impacto desta situação, implementou um "mecanismo de contingência para notificar todos os candidatos admitidos a concurso e esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas com este assunto".

Por outro lado, o instituto adianta que "irá promover uma auditoria para identificar as causas dos problemas técnicos informáticos" e sublinha que "está empenhado em garantir que o novo sorteio seja realizado de forma justa e em conformidade com os critérios estabelecidos".

A data para realização de novos sorteios será anunciada em breve, "assim que os problemas técnicos forem resolvidos", conclui o IHRU, sem especificar o momento exacto em que tal acontecerá.

O programa Arrendar para Subarrendar foi criado pelo último Governo de António Costa, no ano passado, no âmbito do Mais Habitação, o pacote legislativo que foi lançado pelos socialistas para dar resposta à crise habitacional e que, este ano, já viu várias das medidas revogadas pelo actual Governo. Na prática, este programa permite que o Estado arrende casas a proprietários privados, para, depois, subarrendar as mesmas casas a preços mais acessíveis do que aqueles que são praticados no mercado. Destina-se às famílias com rendimentos até ao sexto escalão de IRS e com idade até aos 35 anos, ou monoparentais, ou com quebras de rendimentos.