O ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, negou esta quarta-feira qualquer “relação de causa e efeito” entre sinistralidade ferroviária e taxa de alcoolemia dos maquinistas, apontando a falta de investimento na infra-estrutura como o principal motivo dos sinistros em Portugal.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita inaugural à 31.ª edição da Concreta/Eléctrica, que decorre até sábado na Exponor, em Matosinhos, Miguel Pinto Luz afirmou que a elevada taxa de sinistralidade ferroviária no país resulta da conjugação de várias causas, sendo que “o álcool não é uma delas”.

“Tem a ver com falta de investimento na infra-estrutura, essa é a principal [causa]. Temos muitas passagens de nível, temos infra-estrutura já muito envelhecida, mas também taxas de suicídio elevadas”, afirmou.

“Portanto, há muitas [causas] e o álcool não é uma delas, seguramente, e o Governo foi claro nisso. Se queremos criar um caso, podemos criá-lo, [mas] o Governo está absolutamente de consciência tranquila sobre isso”, acrescentou.

Em causa estão as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de quinta-feira passada, na qual afirmou que “não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem", explicando que o Governo aprovou uma proposta de lei que reforça “as medidas de contra-ordenação para os maquinistas deste transporte ferroviário, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”.

Entretanto, o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) convocou uma greve geral para 6 de Dezembro, por considerar que o Governo não clarificou a relação entre sinistralidade ferroviária e taxa de álcool dos maquinistas e para exigir condições de segurança adequadas.

Para Miguel Pinto Luz, que assumiu “um respeito profundo pelos maquinistas e pelo sector ferroviário”, o facto é que “não houve nenhuma relação estabelecida, de causa e efeito”, pelo Governo entre a sinistralidade ferroviária e a alcoolemia dos maquinistas, pelo que “não há pedidos de desculpa possíveis".

“O Governo, pela voz do ministro da Presidência, no dia seguinte [às declarações após o Conselho de Ministros], voltou a tornar claro aquilo que já era claro do nosso ponto de vista. Portanto, o Sindicato dos Maquinistas faz a análise que faz. O direito à greve é absolutamente inalienável e nós estamos de consciência tranquila. Todos sabem o esforço, a vontade e o comprometimento que este Governo tem em investir em ferrovia”, enfatizou