No dia seguinte ao da convocatória de greve dos maquinistas, marcada para 6 de Dezembro, o ministro das Infra-Estruturas quis esvaziar a polémica que levou ao anúncio de paralisação na ferrovia, afirmando que o Governo “está absolutamente de consciência tranquila.”

“Não houve nenhuma relação estabelecida de causa-efeito [pelo ministro da Presidência na semana passada]” entre o consumo de álcool por maquinistas e acidentes, defendeu esta quarta-feira Miguel Pinto Luz, que tutela o sector, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita oficial em Matosinhos.

Na terça-feira, o Smaq, sindicato que representa os maquinistas, emitiu um pré-aviso de greve que abrange os serviços da CP, IP, Fertagus, Metro Sul do Tejo, ViaPorto (Metro), Captrain e Medway (mercadorias) “em defesa da segurança ferroviária, da dignidade e honra dos maquinistas e da justa valorização do seu trabalho”.

“Apesar de termos exigido que o sr. ministro clarificasse e rectificasse publicamente as suas declarações, até ao momento não obtivemos qualquer resposta ou esclarecimento. Este silêncio agrava o desrespeito pela classe dos maquinistas, uma das mais rigorosamente escrutinadas em termos médicos, psicológicos e operacionais”, referiu o Smaq em comunicado.

Isto depois de, na passada quinta-feira, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, ter afirmado, em conferência de imprensa, que “Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número, por quilómetro de ferrovia, de acidentes que ocorrem” e que ia ser apresentada ao Parlamento uma proposta de lei “criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”. “Estando Portugal numa das piores situações em termos de acidentes, tem o quadro contra-ordenacional mais leve e mais baixo da Europa, o que é um contra-senso, um paradoxo que não faz sentido”, afirmou o ministro.

Para o Smaq, estas afirmações sugeriram “uma associação entre a taxa de alcoolemia permitida e o mau desempenho de Portugal nesses rankings”, e “são falsas, inaceitáveis e profundamente desrespeitosas”.

O PÚBLICO enviou questões aos gabinetes dos dois ministros, tendo apenas recebido resposta do gabinete do ministro da Presidência, que remeteu para as declarações públicas proferidas por Pinto Luz esta quarta-feira e por Leitão Amaro na sexta-feira passada.

Nesse dia, Leitão Amaro defendeu que não tinha sido feito “nenhum estabelecimento de causalidade. Há uma situação de excesso de acidentes que deve preocupar os portugueses, que tem várias causas.”

“Eu não falei das causas sequer. Eu falei dos números. Há números e depois há medidas e as medidas em linha com a directiva são medidas de reforço das contra-ordenações, que são por vários comportamentos, incluindo comportamentos da falta de cuidado das empresas e das medidas de segurança e de manutenção dos operadores”, afirmou Leitão Amaro à margem do World Cheese Awards, de acordo com as declarações transcritas enviadas ao PÚBLICO pelo seu gabinete.

O Smaq, no entanto, não terá ficado convencido com a explicação, já que a declaração de greve veio quatro dias depois da intervenção pública do ministro. Esta quarta-feira, Miguel Pinto Luz juntou-se ao seu colega de executivo, sublinhando que o sindicato dos maquinistas “faz a análise que faz”. “O Governo foi claro, não houve nenhuma causa-efeito estabelecida em nenhuma declaração do Governo”, pelo que “não há pedidos de desculpa possíveis quando o Governo não afirmou nada disso”. “Houve leituras que foram feitas sobre o que o Governo disse”, frisou.

"No dia seguinte [às primeiras declarações] o senhor ministro da Presidência disse, e eu reafirmo, que [a principal causa] tem a ver com falta de investimento na infra-estrutura, essa é a principal, nós sabemos (…) o álcool não é uma delas, seguramente, e o Governo foi claro nisso”, defendeu Pinto Luz.