Negociações da COP29 entram na recta final: o que acontece agora?
Nas salas de negociação, a tónica tem sido colocada no financiamento climático. Mas há mais pontos de discórdia, como os mercados de carbono e a transição para abandono dos combustíveis fósseis.
A maratona de negociações sobre o clima na COP29 entra na sua recta final esta quarta-feira, dia em que os anfitriões do Azerbaijão deverão publicar uma actualização das negociações até ao momento, numa altura em que a cimeira procura chegar a acordo sobre um novo objectivo em matéria de financiamento do clima.
As negociações, que tiveram início a 11 de Novembro em Bacu, estão agendadas para terminar na sexta-feira, às 14h. Mas, como tem acontecido nos últimos anos, as COP têm-se prolongado além da data prevista.
Eis alguns pontos de discórdia conhecidos nesta COP29 e como se prevê que sejam resolvidos:
Versões preliminares
Os negociadores técnicos passaram a primeira semana a tentar chegar a acordo sobre uma série de questões, incluindo o financiamento, os mercados de carbono, o futuro dos combustíveis fósseis e os esforços para mitigar o aumento da temperatura global.
Agora, os pontos pendentes foram entregues aos ministros dos quase 200 países, para que estes possam usar a sua influência política para tentar fazer passar os acordos.
As próximas etapas consistem em tentar reduzir as versões preliminares dos textos, que contêm uma grande variedade de opções de redacção, a um documento final que possa ser adoptado por consenso no final da cimeira. As versões preliminares dos textos serão publicadas periodicamente pela Presidência azeri, à medida que se aproximam de um acordo viável.
Objectivo de financiamento global
O principal objectivo da COP29 é chegar a acordo sobre uma nova meta para o montante a atribuir aos países em desenvolvimento para os ajudar a adaptar-se às catástrofes climáticas e a fazer a transição para sistemas energéticos mais limpos. O anterior objectivo de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano expira em 2025. O novo objectivo deverá ser de um bilião de dólares por ano até ao final da década, de acordo com os especialistas.
Nas salas de negociação, a tónica tem sido colocada na definição da estrutura deste novo objectivo, incluindo o que conta como financiamento climático e quem tem de contribuir. Só depois de tudo isto estar acordado é que se espera que as partes comecem a negociar o montante deste objectivo.
Entre as questões a resolver está a de saber se países como a China devem ser incluídos entre os principais doadores e em que medida os países devem fornecer financiamento sob a forma de subvenções ou empréstimos. Está prevista a publicação de um texto na noite desta quarta-feira.
Combustíveis fósseis
Até agora, os países têm tido dificuldade em chegar a um entendimento sobre a forma correcta de dar seguimento ao acordo alcançado na cimeira do ano passado para a transição para o abandono dos combustíveis fósseis.
Os Estados europeus querem que esse compromisso seja referenciado em qualquer acordo em Bacu, para reforçar a importância de se seguir com acções firmes. Outros, incluindo o Grupo de Estados Árabes, argumentam que não é necessário.
Se as COP anteriores servirem de referência, assim que o texto do acordo for publicado, os delegados vão procurar a expressão “combustíveis fósseis” para ver se há algum sinal de retrocesso.
Mercado de carbono
As negociações em Bacu começaram com um acordo inicial sobre alguns dos padrões de qualidade que deverão reger um mercado global de créditos de carbono, mas ainda há muito a ser acordado, incluindo a forma de acompanhar as transacções e as regras de transparência.
Se o acordo for alcançado, os analistas esperam que um mercado global apoiado pelas Nações Unidas possa financiar milhares de milhões de dólares de projectos que reduzam as emissões de gases com efeito de estufa, por exemplo, através de projectos de reflorestação. O escrutínio dos pormenores tem sido intenso, devido à preocupação de que, sem uma regulamentação rigorosa, os créditos de carbono possam não produzir os benefícios que apregoam.
Recta final
As COP raramente terminam a tempo. A COP28, no Dubai, terminou quase um dia inteiro depois do prazo inicial; a COP27, no Egipto, ultrapassou o prazo em cerca de 36 horas.
Nas últimas horas, as delegações consultam intensamente a presidência da COP, em privado, sobre o acordo proposto, muitas vezes durante a noite, em busca de algo que possa ser adoptado por consenso.
Uma vez finalizado o acordo, todos os países são chamados ao plenário para dar início a um processo de aprovação formal que pode durar várias horas.
