Quando Grace Bingham e o companheiro, Ewan Murray, trataram do registo da filha recém-nascida na semana passada, não repararam que a conservatória tinha colocado o sexo errado na certidão de nascimento da bebé. O engano pode parecer de fácil resolução, mas não é bem assim: a Conservatória Geral dos Registos diz que agora não é possível emitir uma nova certidão de nascimento.

O caso passa-se no Reino Unido. O casal contou ao jornal The Guardian que foi registar a primogénita ao Conservatória do Registo Civil de Sutton-in-Ashfield, em Nottinghamshire. O cansaço acumulado das primeiras noites com a bebé, Lilah, fez com que não se apercebessem imediatamente do erro da funcionária da conservatória até momentos depois de a certidão ter sido submetida.

“Ficamos horrorizados, mas assumimos que, como vimos o erro apenas uns segundos depois de ter acontecido, corrigi-lo seria simples”, disse Ewan Murray ao diário britânico. “Mas, embora a funcionária tenha pedido desculpa pelo erro – e o director regional também –, acontece que as certidões de nascimento não podem ser alteradas.”

A única hipótese de modificação é uma alteração na margem do documento original, sem possibilidade de emitir uma nova certidão de nascimento. Quem o afirma é a Conservatória Geral dos Registos (GRO, na sigla inglesa), responsável pela administração dos registos civis em Inglaterra e no País de Gales, e o Ministério da Administração Interna britânico.

A solução não satisfaz os pais, preocupados com a possibilidade de que a pequena adenda na margem da certidão possa passar despercebida.

“As pessoas que lerem a certidão de nascimento podem facilmente deixar passar a pequena nota na margem – o que significa que a Lilah pode ser considerada do sexo masculino quando se candidatar à escola, ao passaporte, a empregos – para tudo o que requer uma certidão de nascimento completa”, diz Grace Bingham.

A mãe teme ainda que, no caso de as pessoas repararem na correcção, possa acontecer que assumam que Lilah é transgénero. Sublinha que tal “não será um problema se for o que quer quando for mais velha, mas não é o caso agora”.

O casal apresentou queixa no GRO, mas foi-lhes dito ser impossível rectificar. O advogado que defende a família, Lee Anderson, já escreveu uma carta para a subsecretária de Estado das Crianças, das Famílias e do Bem-Estar, Janet Daby, a pedir uma reunião para discutir alterações na lei.

“É óbvio que há algo de errado com o sistema. Onde é que está o bom senso? Não me lembro de nenhum outro formulário que se possa preencher em qualquer parte deste país que não possa ser alterado. Esta menina vai ter o sexo masculino na sua certidão de nascimento para o resto da vida, de acordo com a lei actual, e isso é ridículo”, disse ao The Guardian.

O jornal britânico refere ainda que um erro na certidão de nascimento nem sempre foi irremediável. Até ao início deste ano, havia a possibilidade de preencher um formulário para emissão de uma certidão corrigida. No entanto, de acordo com o Ministério da Administração Interna britânico, tal deixou de ser opção.