O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro (Smaq) avançou com um pré-aviso de greve geral para o próximo dia 6 de Dezembro. A paralisação, que deverá ter impactos na véspera e no dia seguinte, abrange os serviços da CP, IP, Fertagus, Metro Sul do Tejo, ViaPorto (Metro), Captrain e Medway (mercadorias).

“Esta decisão surge em defesa da segurança ferroviária, da dignidade e honra dos maquinistas, e da justa valorização do seu trabalho”, diz o sindicato em comunicado, frisando que as greves “não se limitam a reivindicar melhores condições laborais e salariais, servem também para defender a honra e o respeito profissional”.

Desde o primeiro momento, o Smaq reagiu de forma muito negativa às declarações do ministro da Presidência, Leitão Amaro, quando anunciou na passada quinta-feira novas sanções para os profissionais do sector, ligadas do consumo de álcool.

O ministro afirmou que “Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número, por quilómetro de ferrovia, de acidentes que ocorrem” e que ia ser apresentada ao Parlamento uma proposta de lei “criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”. “Estando Portugal numa das piores situações em termos de acidentes, tem o quadro contra-ordenacional mais leve e mais baixo da Europa, o que é um contra-senso, um paradoxo que não faz sentido”, afirmou o ministro.

Nesse mesmo dia, o Smaq enviou um ofício ao ministro expressando uma “profunda indignação” em relação à forma como o tema da segurança foi abordado, “especificamente no que se refere à ligação feita, despropositada, entre os resultados negativos de Portugal nos rankings europeus de segurança ferroviária e a taxa de álcool dos maquinistas”.

“Apesar de termos exigido que o senhor ministro clarificasse e rectificasse publicamente as suas declarações, até ao momento não obtivemos qualquer resposta ou esclarecimento. Este silêncio agrava o desrespeito pela classe dos maquinistas, uma das mais rigorosamente escrutinadas em termos médicos, psicológicos e operacionais”, diz agora o Smaq no comunicado ligado à greve. “O objectivo”, refere, “é defender os profissionais da condução ferroviária e exigir condições de segurança adequadas ao exercício da sua profissão.”

As declarações do ministro Leitão Amaro, que, reitera o sindicato, “sugere uma associação entre a taxa de alcoolemia permitida e o mau desempenho de Portugal nesses rankings, são falsas, inaceitáveis e profundamente desrespeitosas”. “A taxa em vigor na CP, de 0,20g/l, é extremamente baixa e consensual, e não há registo de qualquer acidente ferroviário causado pelo consumo de álcool”, defende o Smaq. “O foco”, sublinha-se, “deve ser direccionado para as causas reais dos problemas de segurança na ferrovia.”

Nesse sentido, o Smaq apresenta várias reivindicações, como o encerramento das passagens de nível mais perigosas, responsáveis por 38% dos acidentes significativos registados” e “a necessidade de garantir que as plataformas nas estações renovadas tenham dimensões adequadas à procura e às necessidades operacionais, algo frequentemente ignorado pela IP, causando constrangimentos aos operadores e insegurança aos passageiros”.

O sindicato chama ainda a atenção para o material obsoleto da CP e para as “falhas nas telecomunicações entre os comboios e os postos de controlo da circulação”; “o estado degradado do material circulante” da Metro Sul do Tejo “e o défice de peças sobressalentes” desta empresa, além de “falhas frequentes na sinalização semafórica”; “as plataformas subdimensionadas no Metro do Porto, inadequadas ao tamanho das composições”; e “a sobrelotação crónica dos comboios da Fertagus, especialmente em horas de ponta”.

O relatório anual de segurança do IMT, aponta o Smaq, “demonstra que Portugal registou 29 acidentes significativos no último ano, relacionados maioritariamente com factores externos à condução”.