Quase 80% das 2309 vagas do concurso externo extraordinário direccionado para as escolas classificadas como carenciadas por terem falta de professores foram preenchidas: 1822 docentes vão conseguir vincular aos quadros ao abrigo deste mecanismo extraordinário que foi criado este ano pelo Governo. Em causa estavam escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve que têm dificuldade em atrair professores.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) revela que nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) 47 a 58, que abrangem a zona do Alentejo, "foram colocados 231 professores nas 333 vagas disponíveis", o que significa que foram ocupadas 69% dos lugares, enquanto nos QZP do Algarve (QZP 59 a 63) entraram 203 docentes, tendo ficado por ocupar apenas 13 vagas, sendo a região com maior taxa de ocupação (94%).

Segundo o Governo, no QZP 45 (que inclui os concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa) e no QZP 46 (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal) foram colocados 1238 professores, o que significa que foram preenchidas 75% das vagas uma vez que estavam a concurso 1658. "Estes dois QZP dizem respeito à zona do país onde persistia maior incidência de alunos sem aulas, contribuindo-se, com estas colocações, de forma estrutural para a resolução deste problema nas escolas públicas", afirma o Governo.

Por grupos de recrutamento, foi em Informática e Português de 3.º ciclo e secundário que vincularam mais professores (166 cada), seguindo-se Matemática de 3.º ciclo e secundário (161 docentes).

O período de aceitação da colocação decorre entre segunda e sexta-feira da próxima semana, sendo que na terça-feira, dia 19 de Novembro, arranca o concurso de mobilidade interna que visa a manifestação de preferências por escolas, tendo em vista a atribuição de um horário.

Segundo o Governo, os docentes que em resultado deste concurso extraordinário entrem nos quadros no QZP a que pertence o Agrupamento de Escolas ou a Escola Não Agrupada onde se encontram actualmente colocados, terão a possibilidade de manifestar a intenção de permanecer na escola onde exercem funções.

O objectivo do Governo era colocar 2309 professores nas escolas com maior carência de docentes. Para o efeito foram contabilizados 160 agrupamentos dos 234 que o MECI identificou como tendo tido, em 2023/2024, alunos sem aulas durante um período de dois meses ou mais.

Recorde-se que no âmbito do Plano + Aulas + Sucesso, apresentado pelo ministro Fernando Alexandre, foram identificadas 234 escolas carenciadas, permitindo aos seus docentes beneficiarem de um apoio à deslocação, que varia entre os 150 euros e os 450 euros, de acordo com a distância entre a residência fiscal e o estabelecimento de ensino onde o docente está colocado. Este apoio será pago durante 11 meses e abrange todos os professores colocados naquelas escolas, independentemente do seu vínculo e do grupo de recrutamento.

Como o PÚBLICO escreveu, de acordo com as listas provisórias publicadas pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), houve 6406 candidaturas para as 2309 vagas que estavam a concurso, sendo que 9% dos candidatos tinham mais de 55 anos. Este número de candidaturas não corresponde directamente ao número de docentes candidatos, uma vez que estes podem concorrer a mais do que um grupo de recrutamento. Segundo a análise feita no blogue do professor Arlindo Ferreira, que se dedica aos temas de educação, terão concorrido 4582 docentes.

Este concurso extraordinário dirigiu-se a professores contratados, ou seja, que não pertencem aos quadros do Ministério da Educação, e que, desta forma, ficarão vinculados. Mas dirigiu-se também, e pela primeira vez, aos docentes com habilitação própria, isto é, a candidatos sem habilitação profissional, que continua a ser considerada “condição indispensável para o desempenho da actividade docente”.