A população residente em Portugal voltou a aumentar, em 2023, pelo quinto ano consecutivo. Somos agora 10.639.726 residentes, ou seja, mais 123 mil habitantes do que em 2022 (um valor que corresponde a uma taxa de crescimento efectivo de 1,16%). Os números constam das estatísticas demográficas relativas ao ano passado, divulgadas esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). À semelhança do que já sucedia há um ano, o acréscimo populacional resulta da chegada de imigrantes ao país, que permitiu compensar o saldo natural negativo.

O número de nados-vivos também aumentou: nasceram 85.699 crianças, um acréscimo de 2,4% em relação a 2022 e, consequentemente, o índice sintético de fecundidade também subiu para os 1,44 filhos por mulher em idade fértil (1,43 em 2022). Apesar desta ligeira melhoria, o que sobressai no relatório do INE é que o saldo migratório (diferença entre os migrantes que entram e os que saem) foi positivo e atingiu um valor de 155.701 (em 2022 tinha sido de 136.144), o que permitiu esbater os efeitos do saldo natural negativo (número de óbitos superior ao de nados-vivos) de -32.596.

É assim muito à conta dos imigrantes que a população residente tem vindo a aumentar desde 2019, em contraciclo com a tendência de decréscimo populacional verificada entre 2010 e 2018.

Ao PÚBLICO, o director científico do Observatório das Migrações e também professor de Sociologia das Migrações na Universidade de Coimbra (UC), Pedro Góis, destaca a importância de “reter estas pessoas” em Portugal. Caso contrário, o país “não terá capacidade de regenerar a população no seu todo, o mercado de trabalho e todas as dimensões que são necessárias, nomeadamente a sustentabilidade da Segurança Social”. “De facto, os dados contrariaram o discurso mais radical [face à imigração] e o que o INE nos mostra é a importância dos imigrantes para a população portuguesa”, frisa o especialista.

No que respeita aos fluxos migratórios, estima-se que, em 2023, tenham entrado em Portugal 189.367 pessoas para residir por um período igual ou superior a um ano (os imigrantes permanentes), mais 13,3% do que o estimado para 2022 (167.098).

Além de 2023 ter sido o quinto ano consecutivo de aumento da população em Portugal, foi também o sétimo ano seguido em que o saldo migratório foi positivo, ou seja, em que o número de imigrantes é superior ao de emigrantes (terão saído do país mais de 33 mil pessoas, mais 8,8% do que em 2022).

“Percebemos que o nosso crescimento, em termos de população, não se deve ao crescimento natural, que é negativo, mas sim à dinâmica das migrações. E percebemos também que, para compensar as migrações, precisamos, no mínimo de 80 mil pessoas por ano em novas entradas porque senão não compensamos sequer as migrações de saída. Se quisermos compensar o saldo natural negativo precisamos de um número acima dos 100 mil”, explica Pedro Góis.

Ao todo, a maioria dos vistos concedidos nos postos consulares portugueses destinaram-se a cidadãos com origem em países de língua portuguesa: Angola, Brasil, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique, que no total representaram 71,1%, num total de 102.528 documentos emitidos (um acréscimo de 47,1% face ao ano anterior).

Em 2023, houve ainda 16.985 estrangeiros residentes em Portugal a adquirirem a nacionalidade portuguesa, valor inferior em 18,5% ao de 2022 (20.844). Também a aquisição de nacionalidade portuguesa por estrangeiros que não residiam em Portugal também diminuiu, de 25.385 para 24.408 em 2023. Em 2023, e à semelhança de anos anteriores, o principal motivo de aquisição da nacionalidade por residentes no estrangeiro foi ser “descendente de judeus sefarditas portugueses”, com um peso de 78,1%.

Envelhecimento da população mantém-se

Os dados do INE indicam ainda que a tendência de envelhecimento demográfico se manteve no último ano, um processo que se evidencia pela alteração do perfil das pirâmides etárias de 2015 e 2023. “O estreitamento observado na base da pirâmide etária traduz a redução do número de jovens, como resultado da baixa da natalidade”, lê-se no relatório. No sentido oposto, o alargamento no topo da pirâmide etária corresponde ao acréscimo da proporção de pessoas idosas, em consequência do aumento da esperança de vida.

“O nosso envelhecimento populacional continua a progredir, é um dado que já conhecíamos. As migrações, não sendo tão jovens porque não atenuam este indicador, fazem com que a nossa população do meio, da barriga, da pirâmide se mantenham mais ou menos constantes”, desenvolve ainda Pedro Góis.

No que toca à natalidade, houve uma subida no número de nados-vivos para os referidos 85.699 bebés nascidos de mães residentes em território nacional, o que representa uma subida de 2,4% em relação a 2022. São números que permitiram que o número médio de filhos por mulher em idade fértil (que vai dos 15 aos 49 anos) tenha voltado a aumentar, atingindo 1,44 filhos por mulher em 2023. O ano de 1981 foi o último em que se observou um valor acima de 2,1 neste indicador, o limiar de substituição de gerações.

Importa, a este propósito, notar que depois de dois anos de subidas consecutivas do número de nascimentos em Portugal, 2024 deverá terminar com uma ligeira redução de nados-vivos face a 2023, como indicam os dados do “teste do pezinho” relativos aos nove primeiros meses de 2024. Segundo os números, foram rastreados à nascença menos 430 bebés do que no mesmo período de 2023, como adiantou o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa) em Outubro último.

Segundo o INE, entre 2015 e 2023, a idade média das mulheres ao nascimento de um filho (independentemente da ordem de nascimento) passou de 30,9 para 31,6 anos (31,7 anos em 2022). Já a idade média ao nascimento do primeiro filho passou de 29,5 anos em 2015 para 30,2 anos em 2023 (30,3 anos em 2022).

As crianças nascidas de mães de naturalidade estrangeira, residentes em Portugal, independentemente de terem já ou não nacionalidade portuguesa, representaram quase um terço do total (29,2%, para precisar) de nados-vivos e 70,8% dizem respeito a filhos de mães com naturalidade portuguesa. “Se retirarmos as mães estrangeiras a nossa natalidade é, de facto, aflitiva. É um quarto do que era nos anos de 1970”, resume Pedro Góis.

O número de óbitos foi 118.295, menos 4,9% relativamente a 2022. A mortalidade infantil também diminuiu para 2,5 óbitos por mil nados-vivos, num total de 210 óbitos infantis (menos nove face ao ano anterior).

Em 2023, realizaram-se 36.980 casamentos, mais 28 casamentos do que no ano anterior. A idade média ao primeiro casamento situou-se em 35,8 anos para os homens e 34,3 anos para as mulheres (35,1 anos e 33,7 anos, respectivamente, em 2022).