Um grupo de antigos líderes e peritos na acção contra as alterações climáticas publicou nesta sexta-feira uma carta aberta em que afirmam que as conferências anuais da ONU sobre o clima já não são adequadas ao seu objectivo e precisam de ser reformadas. O grupo inclui o antigo secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, a antiga presidente da Irlanda Mary Robinson, a antiga chefe da ONU para o clima Christiana Figueres, e o proeminente cientista climático Johan Rockström.

Cerca de 200 países estão reunidos na COP29, a cimeira do clima das Nações Unidas, que decorre em Bacu, no Azerbaijão, com o objectivo principal de chegar a acordo sobre uma nova meta para o montante de fundos a disponibilizar para ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se às alterações climáticas e a recuperarem de condições meteorológicas adversas.

Logo no primeiro dia, os membros das delegações debateram-se durante horas para chegar a acordo sobre a ordem de trabalhos. Até ao momento, as negociações sobre a Nova Meta Colectiva Quantificada (NCQG, na sigla em inglês), um dos resultados mais esperados desta conferência, têm feito poucos progressos.

Não é adequada aos objectivos

Assinada por mais de 20 especialistas, antigos líderes e cientistas e dirigida a todos os Estados que são partes na convenção sobre alterações climáticas (assim como ao secretário executivo da convenção, Simon Stiell, e ao secretário-geral da ONU, António Guterres), a carta divulgada nesta sexta-feira afirma que o processo das sucessivas Conferências das Partes (COP) alcançou muitos resultados, mas que é necessário ser revisto.

“É agora claro que a COP já não é adequada aos seus objectivos. A sua estrutura actual é simplesmente incapaz de produzir mudanças a uma velocidade e escala exponenciais, que são essenciais para garantir uma zona climática segura para a humanidade”, diz a carta, que apresenta sete propostas concretas de alteração dos procedimentos, de forma a reforçar a credibilidade e eficácia das conferências realizadas no âmbito da convenção das Nações Unidas sobre alterações climáticas.

“É isto que motiva o nosso apelo a uma revisão fundamental da COP. Precisamos de substituir a negociação pela implementação, permitindo que a COP cumpra os compromissos acordados e garanta a transição energética urgente e a eliminação progressiva da energia fóssil.”

A carta aberta sobre a reforma da COP é promovida pelo Earth4All, um colectivo de pensadores económicos, cientistas e defensores, organizado pelo Clube de Roma, a BI Norwegian Business School, o Instituto Potsdam para a Investigação do Impacto Climático e o Centro de Resiliência de Estocolmo.

Críticas de todos os lados

Poucas horas depois da publicação da carta, os subscritores enviaram um esclarecimento, afirmando que algumas das ideias da carta têm sido mal interpretadas. “O processo da COP é um veículo essencial e insubstituível para apoiar a mudança multilateral, multissectorial e sistémica de que necessitamos urgentemente. Agora mais do que nunca”, escrevem em comunicado.

“Somos aliados empenhados e defensores deste processo — e damos o nosso total apoio aos esforços positivos em curso para o reforçar ainda mais na nova era de implementação em que estamos a entrar", continuam. “Todos nós precisamos que a COP29 assegure a liderança que as pessoas, as comunidades e as empresas desejam e necessitam urgentemente.”

As críticas ao processo das COP não são de agora, e têm surgido em força também durante a COP29 em Bacu. No início desta semana, a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, apelou a uma reforma urgente; também o primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, falou de líderes sentados em sofás e a tirar fotografias, enquanto os discursos da cimeira eram transmitidos em ecrãs de televisão sem som.

Questionado sobre a carta e o processo global, o negociador principal da Presidência da COP29, Yalchin Rafiyev, afirmou: “O processo já produziu resultados, reduzindo o aquecimento previsto e disponibilizando financiamento aos mais necessitados — e é melhor do que qualquer alternativa.” No entanto, reconheceu que o processo multilateral está sob pressão e que a COP29 será “um teste decisivo para a arquitectura climática global”. com agências