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Depois de três anos, Previdência do Brasil pagará viúva que marido morreu em Portugal
José Raimundo e Antunes morreu em janeiro de 2022, quando visitava as duas filhas em Portugal. O INSS recusou o atestado de óbito emitido por autoridades portugueses. A viúva teve de recorrer.
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Foram quase três anos de espera, mas, finalmente, Dona Maria dos Anjos Antunes, 84 anos, recebeu a notícia pela qual tanto esperava: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta quinta-feira (14/11), que foi aprovado o pedido de pensão referente à morte do marido dela, José Raimundo e Antunes. O órgão brasileiro se recusava a aceitar o atestado de óbito emitido em Portugal, onde Seu Antunes faleceu, em janeiro de 2022, quando visitava as duas filhas, Elizabeth e Isabel Cristina, que vivem no país. “Enfim, a Justiça prevaleceu”, diz ela.
A batalha de Dona Maria dos Anjos foi vencida no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Segundo o INSS, o pedido de pensão feito pela viúva — ela e o marido nasceram em Portugal, mas foram muito jovens para o Brasil — foi protocolado em 14 de abril de 2022. No requerimento, a autarquia exigiu a certidão de casamento original e a certidão de óbito registrada no Brasil, conforme prevê a legislação. O INSS informa que, como não houve o cumprimento da exigência dentro dos prazos, o pedido foi indeferido. Em outubro daquele mesmo ano, Dona Maria dos Anjos apresentou as certidões. E, desde então, só fez esperar.
Ao saber que a pensão foi aprovada, a viúva não conteve as lágrimas. “Finalmente, o nome dele e o trabalho dele foram honrados", afirma. Ela ressalta que tinha medo de morrer e não ver a justiça ser feita em nome de Seu Antunes, que, por décadas, contribuiu com a Previdência Social. “Tinha muito medo de ir embora sem fazer justiça ao meu marido, que sempre amou o Brasil, que era querido pelos funcionários, pelos amigos, que sempre ajudou quem pedia ajuda a ele. Sempre", reforça ela. "Rezei tanto. Agora, quero ir ao São Bentinho (Santuário de São Bento da Porta Aberta, em Terras de Bouro) agradecer”, conta. O marido era devoto de São Bento.
A filha Elizabeth, 55, afirma que, onde o pai estiver, estará sorrindo e comemorando. “Ele sempre abria um bom vinho quando estava feliz. Tristeza nunca combinou com ele, nem injustiça", frisa. Ela também vai agradecer. “Vou a Fátima acender minhas velas pelo fim de tanta angústia. E beber um bom vinho, celebrar a vida como meu pai amava fazer. Ele amava viver, amava o trabalho dele”, complementa. “Tudo o que ele fazia era pela família. E ele amava muito a minha mãe. Se ela não estivesse bem, ele também não estava”, assinala.
Dona Maria dos Anjos, que fez o caminho de volta para ficar mais perto das filhas, será mais uma segurada do INSS a receber a pensão em Portugal. Pelos cálculos do órgão, 7.527 aposentados e pensionistas optaram por deixar o Brasil e fixar residência do outro lado do Atlântico. Por mês, a Previdência Social do Brasil transfere R$ 12,2 milhões para Portugal, o equivalente a quase 2 milhões de euros.