SPD desafia CDU a reformar o “travão da dívida” da Constituição alemã

Co-líder do partido Saskia Esken fez o desafio depois de Merz ter mostrado abertura para uma reforma da medida emblemática de Angela Merkel na altura da crise do euro.

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Lars Klingbeil e Saskia Esken, os dois líderes do Partido Social-Democrata, no Bundestag Annegret Hilse / REUTERS
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O Partido Social-Democrata (SPD) desafiou a União Democrata-Cristã (CDU) para um acordo para alterar o chamado travão da dívida, que a Alemanha consagrou na Constituição na altura da crise do euro, e que foi já suspenso para mais investimento por causa da invasão russa da Ucrânia.

A co-líder do partido, Saskia Essen, falou ao podcast Berlin Playbook do Politico, onde foi questionada várias vezes sobre se isso seria possível ainda nesta legislatura, antes das eleições antecipadas para 23 de Fevereiro. “Gostaria, mas não sei se há tempo suficiente para isso”, declarou.

Esken fez esta afirmação depois de Merz ter mostrado abertura para a alteração do limite do défice a 0,35% do produto interno bruto (PIB), dizendo que se o resultado fosse gastar mais verbas em consumo e políticas sociais, não concordaria com uma reforma, mas que a resposta seria diferente no caso de os empréstimos adicionais serem um incentivo ao investimento e importantes para o progresso.

Para a co-líder do SPD, esta é a abordagem certa, defendendo que se faça uma distinção entre investimento e gasto corrente e que se abra as regras apenas para investimento.

O chefe da CDU sublinhara, no entanto, que o travão da dívida era uma questão técnica e que não queria entrar agora nessa discussão.

Ela já está, entretanto, a ser feita: a revista Der Spiegel defendeu, em editorial, a mudança o mais cedo possível.

Para Markus Brauk, editor da secção de Economia da revista, a questão central da próxima campanha eleitoral será a das propostas de cada partido para tirar a Alemanha da “profunda fase de fraqueza” em que está. Mas mesmo que seja discutível “quanto mercado e quanto Estado”, qualquer governo precisará de uma maior margem de manobra orçamental, garantiu.

“Qualquer novo governo fracassará se não for capaz de gastar mais dinheiro”, defendeu Brauk. “Por isso, o líder da CDU deveria ser corajoso e ajudar a que fosse feita uma reforma do travão da dívida ainda antes das eleições.”

O travão da dívida foi a questão central no afastamento do ministro das Finanças, Christian Lindner, pelo chanceler, Olaf Scholz, que ditou a perda da maioria da coligação entre o Partido Social-Democrata (SPD), Os Verdes e o Partido Liberal-Democrata (FDP), com discussões sobre as condições excepcionais que permitem mais endividamento do Estado. Scholz acusou Lindner de obrigar a uma escolha entre a ajuda à Ucrânia e prestações sociais e pensões de reforma e Lindner disse que Scholz o queria obrigar a desrespeitar a regra constitucional.

Como escreveu a emissora alemã Deutsche Welle, “no fim de contas, o chanceler alemão Olaf Scholz e o antigo ministro das Finanças Christian Lindner só acordaram num ponto: a sua cooperação falhou sobre o travão da dívida”.

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