Líder da oposição alemã diz que pode haver reforma do travão da dívida
Friedrich Merz afirmou que poderia concordar com uma mudança ao limite do défice desde que fosse destinado a investimento e não a consumo ou programas sociais.
O líder da União Democrata-Cristã (CDU), Friedrich Merz, disse que poderia considerar uma reforma do travão da dívida, que limita o défice público a 0,35% do produto interno bruto (PIB), em determinadas circunstâncias, uma viragem de uma política emblemática da anterior chanceler Angela Merkel na altura da crise do euro.
Merz, cujo partido está com valores à volta de 30% nas sondagens e por isso na frente para a corrida a chanceler (contra 16% do Partido Social Democrata, SPD, do chanceler Olaf Scholz, sempre afirmou que a Alemanha deveria manter o travão da dívida que está consagrado na Constituição desde 2009.
Dentro da CDU, porém, o debate sobre a reforma do travão da dívida foi reaberto este ano por Kai Wegner, presidente da Câmara de Berlim (que é uma cidade-estado). Vários líderes poderosos da CDU de outros governos de estados federados juntaram-se à pressão para a reforma, porque os Länder também estão limitados pelo travão da dívida.
"É claro que pode ser reformado”, disse Merz, num evento na quarta-feira. “A questão é: porquê? Com que objectivo? Qual é o resultado dessa reforma?
Merz disse que, se o resultado fosse gastar mais verbas em consumo e políticas sociais, ele não concordaria com uma reforma. No entanto, se os empréstimos adicionais fossem um incentivo ao investimento e importantes para o progresso, “nesse caso, a resposta poderá ser diferente”, acrescentou Merz.
O chefe da CDU sublinhou, no entanto, que o travão da dívida era uma questão técnica e que não queria entrar agora nessa discussão.
O travão da dívida contribuiu para a queda do Governo de coligação, que precipitou a convocação de eleições antecipadas para 23 de Fevereiro.
Christian Lindner, o líder do Partido Liberal-Democrata (FDP), que foi demitido na semana passada do cargo de ministro das Finanças pelo chanceler, disse que Scholz tentou forçá-lo a suspender o travão da dívida. Scholz diz que era possível gastar mais porque as regras permitem fazê-lo em circunstâncias excepcionais e a guerra da Ucrânia representa uma circunstância excepcional.
Qualquer alteração ao travão da dívida exigiria uma maioria de dois terços no Bundestag (Parlamento) e no Bundesrat (conselho federal, onde estão representados os estados federados).