FTX processa Binance em busca de 1,7 mil milhões de euros

Os gestores de insolvência da FTX avançaram com uma acção contra a Binance e Changpeng Zhao, ex-presidente da plataforma, por conta de uma transacção milionária que consideram ter sido “fraudulenta”.

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FTX argumenta que operação feita com a Binance foi "fraudulenta" MARCO BELLO / REUTERS
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A FTX está a processar a Binance e o seu antigo presidente executivo, Changpeng Zhao, numa tentativa de recuperar quase 1,8 mil milhões de dólares (perto de 1,7 mil milhões de euros, à cotação actual), alegando que este dinheiro foi perdido numa transferência "fraudulenta" feita entre a empresa agora falida e a Binance e os seus administradores.

A acção deu entrada num tribunal de Delaware, nos Estados Unidos, esta semana, e diz respeito a uma operação de compra e recompra de acções. A Binance, maior plataforma de criptoactivos do mundo, bem como Changpeng Zhao e outros dois administradores da empresa, detinham uma participação de cerca de 20% na FTX desde 2019. Em Julho de 2021, a FTX recomprou estas acções, através do seu braço financeiro, a Alameda Research, recorrendo a criptoactivos que estavam avaliados em 1,76 mil milhões de dólares.

No processo agora interposto, os gestores de insolvência da FTX argumentam que a transacção nunca deveria ter acontecido. De acordo com o documento, disponível no portal da FTX falida, tanto a FTX como a Alameda Research "poderiam estar já insolventes desde a sua origem e, certamente, estavam em situação de insolvência contabilística desde o início de 2021". Neste contexto, argumentam os gestores de insolvência, esta transacção terá sido financiada de forma "secreta e ilegal" com os fundos que os utilizadores da FTX depositavam na plataforma, pelo que não deveria ter acontecido.

A acção judicial menciona, aliás, que Caroline Ellison (antiga presidente da Alameda Research, que se declarou culpada no caso da FTX e foi sentenciada a dois anos de prisão) testemunhou que Sam Bankman-Fried, o fundador e antigo presidente da FTX, lhe terá dado orientações para que utilizasse mil milhões de dólares dos clientes para financiar a operação. O objectivo de Bankman-Fried, argumentam os gestores de insolvência, terá sido ocultar a insolvência das suas empresas.

"Devido à sua insolvência, a transferência de pelo menos 1,76 mil milhões de dólares em criptomoedas, em Julho de 2021, foi uma transferência fraudulenta", pode ler-se no processo, onde são ainda feitas acusações a Changpeng Zhao (também ele condenado a quatro meses de prisão, num processo não relacionado com a FTX, por permitir lavagem de dinheiro na Binance, um acto pelo qual assumiu responsabilidade). "Tendo desinvestido na FTX, Zhao decidiu destruir a sua rival. Conforme cresceu, a FTX tornou-se uma ameaça clara para o domínio de mercado por parte da Binance. O período após a recompra de acções, em 2021, foi marcado por desconfiança entre as duas empresas e os seus fundadores. No fim, a estratégia de ser bem-sucedido a todos os custos por parte de Zhao não se limitou à lavagem de dinheiro. A partir de 6 de Novembro de 2022, Zhao publicou uma série de tweets falsos, enganadores e fraudulentos, pensados maliciosamente para destruir a rival FTX, sem consideração pelo prejuízo que seria sofrido pelos clientes e credores da FTX", refere o documento.

O caso FTX conheceu um dos mais relevantes desfechos em Março deste ano, quando Sam Bankman-Fried foi condenado a 25 anos de prisão pelos crimes de fraude, desvio de fundos e lavagem de dinheiro. Já no mês passado, o plano de insolvência da FTX foi aprovado e deverá contribuir para que a maioria dos investidores que perderam o dinheiro depositado na plataforma de criptoactivos, aquando do seu colapso, recupere a quase totalidade destes fundos. Até agora, a FTX recuperou cerca de 15 mil milhões de e euros para pagar aos credores que são reconhecidos, valor que mais do que ultrapassa aquele que seria necessário para ressarcir os montantes perdidos.

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