A comissão do Supremo Tribunal de Justiça da Índia criada para investigar a alegada corrupção no governo do estado de Karnataka durante a pandemia de covid-19 recomendou que dois ex-ministros, figuras importantes do Bharatiya Janata Party (BJP, Partido do Povo Indiano), do primeiro-ministro Narandra Modi, sejam julgados por corrupção.

A comissão encontrou inúmeras irregularidades financeiras em processos de aquisição de materiais de saúde durante a pandemia e recomendou, nas conclusões do seu relatório preliminar, que B.S. Yediyurappa, ex-ministro-chefe do estado de Karmataka, e B. Sriramulu, ex-ministro da Saúde, sejam obrigados a responder perante a justiça.

A comissão, liderada pelo juiz conselheiro jubilado Michael D’Cunha, chegou à conclusão que muitas das aquisições foram feitas a fornecedores estrangeiros, quando podiam ter sido feitas a empresas locais a preços inferiores, adianta a imprensa indiana. Por exemplo, 300 mil kits de protecção pessoal foram comprados a fornecedores chineses a preços inflacionados.

O relatório preliminar refere que as encomendas resultaram em prejuízos para os cofres públicos equivalentes a 16,9 milhões de euros e recomenda também que sejam aplicados processos disciplinares a todos os funcionários públicos envolvidos nas transacções.

O actual governo de Karnataka criou uma Equipa Especial de Investigação para levar a tribunal os dois acusados, de acordo com as recomendações da comissão. O ministro da Saúde do estado, Dinesh Gundu Rao, pertencente à principal formação política da oposição, o Partido do Congresso, afirmou que as conclusões do relatório demonstram que o seu partido tinha razão quando classificou o processo de aquisição de equipamento e medicamentos durante a pandemia como “pilhagem”.

“O BJP diz que é tudo mentira. Quando Yediyurappa era ministro-chefe, eu mencionei os esquemas da covid na assembleia enquanto líder da oposição”, afirmou Siddaramaiah, o actual ministro-chefe de Karnataka, em declarações recolhidas pelo site The News Mill. Para Rao, citado pelo Hindustan Times, a comissão provou que “o governo de então ganhou dinheiro à conta dos cadáveres, fazendo mau uso da situação”.

Político veterano, Yediyurappa é um dos principais líderes do BJP, sendo um dos dez membros do Conselho Parlamentar do partido que acompanha o presidente do partido, Modi, nas decisões quotidianas em nome do Executivo Nacional. Ele e o partido caracterizam a investigação como uma “vingança política” sem fundamento.

Este é mais um exemplo que ajuda à tese dos críticos do primeiro-ministro indiano de que, em matéria de luta contra a corrupção, o partido nacionalista hindu tem muita retórica e pouca acção. “Ao longo de dez anos, o Governo não deu provas de que a pequena corrupção tenha diminuído. Por outro lado, a corrupção de grande dimensão aumentou”, escrevia em Maio a revista Frontline.

Ficou célebre a frase da campanha de 2014, quando Modi, então ministro-chefe do estado do Gujarat em campanha para se tornar primeiro-ministro, cargo que ocupa desde então, garantiu: “Nunca aceitarei subornos nem aceitarei que outros aceitem subornos.” Uma década depois, a Índia está em 93.º lugar entre 180 países no Índice de Percepção da Corrupção e 89% da população acredita que a corrupção é um problema grave no país.

O suborno é a forma tradicional de corrupção num país de burocracia pesada, excessivamente regulamentado e com funcionários mal pagos, no entanto, diz um relatório recente da RMN Foundation, criada pelo jornalista Rakesh Raman, “os actos de corrupção acontecem num cenário mais amplo”, como a conivência entre políticos e grandes empresas que apoiam as suas campanhas eleitorais em troca de benesses do Estado.

Na sexta-feira, a Presidente indiana, Droupadi Murmu, sublinhou a necessidade de manter a honestidade no combate contra a corrupção, que dificulta o progresso económico do país, causa erosão na confiança dos indianos nas instituições e tem “um impacto generalizado na integridade e unidade do país”, e defendeu a actual política do Governo de erradicação da corrupção, pedindo a todos os indianos que ajudem “a limpar o país”.

No entanto, de acordo com o relatório, “a corrupção tem vindo a aumentar a um ritmo alarmante na Índia, enquanto o Governo não tem nem planos nem procedimentos para pôr termo à corrupção”. Na verdade, “nenhum Governo na Índia está disposto a travar a corrupção porque esta tornou-se a força vital de burocratas e políticos”.