Um programa de apoio à compra de electrodomésticos mais eficientes vai ser apresentado, esta sexta-feira, pelo Ministério do Ambiente e da Energia (Maen) durante a audição sobre o Orçamento de Estado para 2025. O objectivo da iniciativa, intitulada E_lar, é “apoiar directamente as famílias” e “promover o conforto das habitações através da aquisição de equipamentos eficientes e da electrificação dos consumos energéticos”, refere um documento da tutela a que o PÚBLICO teve acesso.

Esta iniciativa de combate à pobreza energética foi inspirada, segundo o Maen, em modelos internacionais que já se mostraram bem-sucedidos. A ideia é simplificar e agilizar a troca de equipamentos obsoletos por versões eficientes, garantindo o correcto encaminhamento dos aparelhos em fim de vida para a reciclagem.

Os beneficiários deste programa serão os próprios cidadãos – com particular ênfase para as camadas mais vulneráveis –, mas haverá também a possibilidade de as juntas de freguesia actuarem como intermediários.

O programa var apoiar a electrificação dos equipamentos, viabilizando a substituição dos aparelhos a gás, como fogões e esquentadores, por versões eléctricas. A aquisição de sistemas de ar condicionado também está prevista pela iniciativa.

Recorde-se que a transição dos fogões a gás para as placas eléctricas também traz vantagens para a saúde, uma vez que a poluição desses aparelhos está associada a doenças cardíacas e pulmonares. O fumo produzido pelos equipamentos a gás provoca, todos os anos, 105 mortes em Portugal, concluiu um estudo recente da Universidade Jaume I, em Espanha, que afirma ter concebido “a primeira estimativa científica de mortes prematuras”.

Em 2023, Portugal foi o Estado-membro da União Europeia com a percentagem mais elevada de pobreza energética (20,8%). Nessa ocasião, a Comissão Europeia exortou os países ibéricos a tomar medidas que protegessem esses consumidores vulneráveis, que se revelavam incapazes de manter a casa suficientemente aquecida durante o Inverno.