Tiago Mayan demitiu-se da presidência da junta da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde. A demissão está relacionada com um caso que já algum tempo vinha a provocar mal-estar na autarquia do Porto, devido à gestão do fundo de apoio ao associativismo e ao orçamento colaborativo. Em ambos os casos trata-se de verbas que são transferidas pela câmara para as juntas de freguesia, destinadas a financiar projectos de associações locais; e que Mayan admite ter tentado obter com assinaturas falsas após ter falhado os prazos de candidatura.

No processo, as associações apresentam a candidatura à respectiva junta de freguesia, que constitui um júri ao qual cabe decidir quais os projectos aprovados. Posteriormente, as juntas têm de apresentar um relatório à autarquia com o mapa de atribuição das verbas.

O valor global dessas verbas, segundo a agência Lusa, seria de 875 mil euros. À semelhança das anteriores edições, o apoio é atribuído pelas juntas de freguesia às associações, tendo o município destinado uma verba máxima de 120 mil euros a cada freguesia. As freguesias deveriam remeter o relatório final do júri até ao dia 30 de Junho, com vista à celebração do contrato interadministrativo com o município para a atribuição do apoio.

A União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde não cumpriu esse prazo, tendo sido notificada pelo município, no início de Setembro, para enviar a documentação até ao dia 20 desse mês, de forma a aprovar os respectivos contratos.

Assinaturas forjadas

Ao que o PÚBLICO apurou junto de fontes que acompanharam o processo, Tiago Mayan terá falhado todos os prazos a que a junta estava obrigada neste processo, deixando as associações em risco de não receber qualquer apoio. De acordo com fonte camarária ao PÚBLICO, o próprio presidente da autarquia, Rui Moreira, teria já avisado Mayan de que ou cumpria as obrigações contratuais, ou não receberia as verbas previstas para este ano.

De acordo com a agência Lusa, numa acta de uma reunião privada ocorrida na quarta-feira - o encontro em que Mayan apresentou a demissão -, diz-se que a acta relativa à reunião do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, datada de 16 de Setembro, “não foi elaborada pelo júri, nem tão-pouco assinada pelos mesmos, tratando-se de um documento falso com assinaturas apostas por outra pessoa”.

Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, 8 de Novembro, quando confrontado com o documento, Mayan confirmou que foi ele que elaborou o documento e colocou as assinaturas, atribuindo a si próprio tal responsabilidade, isentando de qualquer culpa todos os restantes membros do seu executivo e colaboradores.

As suspeitas surgiram depois de, numa reunião realizada online na passada segunda-feira, o júri ter questionado Tiago Mayan sobre os prazos para as pronúncias de audiência prévia. “Ao que este respondeu que já tinha enviado a minuta do referido relatório há 15 dias por email”, refere a acta, acrescentando que “perante a tentativa de passagem do ónus da responsabilidade ao júri” foi então agendada a reunião presencial para quarta-feira.

“Ao verificar todos os documentos em pasta partilhada no servidor da junta, constatou o júri a existência de uma acta (...) cujo teor responsabiliza o júri pelo pedido de dispensa de audiência prévia, imputando exigências de cumprimento de prazos impostas pelo município.”

Mayan assume “inteira responsabilidade”

Mayan anunciou a demissão precisamente nessa reunião entre o executivo da junta e o júri das candidaturas. Num comunicado pessoal enviado na quinta-feira à noite e citado pela Lusa, Mayan afirmou que não estavam reunidas “as condições pessoais para continuar a exercer” o cargo.

“Tomei hoje a decisão, bastante difícil, de dele abdicar”, afirmou Tiago Mayan, acrescentando que o motivo é da sua “inteira responsabilidade”. “Apenas a mim me vincula, eximindo dessa responsabilidade os restantes elementos do executivo ou quaisquer funcionários, que nunca tiveram qualquer conhecimento ou interferência directa ou indirecta nos actos ou omissões que cometi”, acrescentou.

Tiago Mayan foi eleito, em Setembro de 2021, presidente da junta com 36,92% dos votos, pelo movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto, apoiado pela Iniciativa Liberal (IL), CDS, Nós Cidadãos e Mais. Foram eleitos para o executivo da junta Ana Júlia Furtado, José Ramos, Laura Lages Brito, Germano Castro Pinheiro, Tiago Lourenço (PSD) e Cláudia Bravo (PSD).

Tiago Mayan, ex-candidato presidencial da IL, formalizou em Julho a sua candidatura à liderança do partido por estar insatisfeito com o rumo do mesmo.

Actualizado na manhã de 8 de Novembro com as informações noticiadas pela agência Lusa.