O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu esta quarta-feira, 6 de Novembro, que a diplomacia entre os parlamentos ganhou um novo relevo nas relações internacionais entre os países devido às fragmentações políticas existentes em vários parlamentos nacionais.

"A diplomacia parlamentar com parlamentos muito fragmentados acaba por ter uma centralidade política muito importante para a obtenção de diálogo e consenso que seja útil para o concerto das nações", disse à Lusa Aguiar-Branco, em Brasília, à margem da sua participação na X Cimeira de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20).

Depois de se ter encontrado para reuniões bilaterais com o presidente do Senado do Brasil, Rodrigo Pacheco, e com o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente da Assembleia da República defendeu que a diplomacia parlamentar é "um elemento complementar da diplomacia dos executivos, a quem compete liderança nas relações externas", mas que os parlamentos exercem um papel "muito importante nesta nova realidade".

Uma nova realidade, defendeu, "em que é necessário obter muitos consensos entre as nações, muitos consensos entre as diversas organizações e os parlamentos são onde, por excelência, a prática da democracia" é feita.

Olhando para parlamentos, "não só do português, mas também na Europa, em países como Espanha, França, Itália, Alemanha", e também do Brasil, é vislumbrada uma "muito maior fragmentação o que significa que os povos ao votarem têm feito uma votação mandatando uma diversidade maior ideológica de representação parlamentar".

Como consequência, disse, criaram novas exigências como a procura de consensos, que "dão aos parlamentos uma centralidade política mais forte".

Durante as reuniões bilaterais com os responsáveis máximos das duas câmaras brasileiras, o presidente da Assembleia da República defendeu ainda o reforço das actividades parlamentares para além do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal.

A título de exemplo sugeriu a criação de um fórum parlamentar, que anteceda as cimeiras entre os dois países, "em que os deputados de ambos os países levam alguns temas que acham que seriam úteis que os executivos pudessem colocar também na agenda".

Uma realidade que já existe antes das cimeiras com Espanha e que permite "criar um novo espaço para o desenvolvimento em concreto de algumas iniciativas que podem depois ser levadas aos respectivos executivos".

Uma ideia "muito bem acolhida" pelos dois responsáveis brasileiros que poderá sair do papel apenas na cimeira de 2026, já que a do próximo ano deverá ainda decorrer no primeiro trimestre.

Para além disso, foi discutida a dimensão da CPLP e necessidade de "reforçar a importância dos parlamentos ao nível da CPLP" de forma a ganhar mais força no contexto internacional, "para que possa exercer mais influência".