Os castigos corporais são a forma mais comum de violência contra crianças. Panamá, Quirguizistão, Uganda, Burundi, Sri Lanka e República Checa anunciaram que vão proibir essa prática, juntando-se a uma vasta lista de países. Na Gâmbia e na Nigéria, os castigos corporais vão passar a ser proibidos em contexto escolar.

O anúncio surge após uma série de compromissos assumidos para o combate à violência contra as crianças, no âmbito da 1.ª Conferência Mundial sobre Maus Tratos na Infância, da Organização das Nações Unidas (ONU), que se realiza entre esta quinta e sexta-feira, em Bogotá, na Colômbia.

Bess Herbert, especialista de defesa na End Corporal Punishment, da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmou, citada pelo The Guardian: “Estes países representam cerca de 150 milhões de crianças, trata-se de uma mudança fundamental. É um sinal muito forte para o resto do mundo de que esta é a direcção que estamos a seguir e que já não aceitamos a violência contra as crianças.”

Na conferência promovida pela ONU estarão mais de 130 governos, 90 ministros, sobreviventes, profissionais, jovens activistas, organizações e financiadores. E esta não foi a única medida anunciada no âmbito da conferência: há avanços noutras áreas que também protegem as crianças.

Nas ilhas Salomão, a idade mínima permitida para casar irá aumentar de 15 para 18 anos, e as ilhas Fiji comprometeram-se a aumentar a idade mínima de responsabilidade criminal de 10 para 14 anos. O Governo da Jordânia vai criar um programa de acção nacional sobre a violência contra as crianças para o período entre 2025 e 2030 e vários países vão apresentar leis que protejam a presença online das crianças.

Vários estudos ligam os maus tratos e castigos corporais na infância a vários problemas na idade adulta. Um recente, publicado na JAMA Network Open, concluiu que crianças e adolescentes que foram agredidos fisicamente têm quase o dobro da probabilidade de desenvolverem doenças mentais quando comparados com os outros jovens. Os investigadores analisaram os registos médicos de 27.435 crianças com menos de 14 anos, da província de Ontário, no Canadá.

A Suécia foi o primeiro país a proibir os castigos corporais, em 1979, e desde então, 66 países fizeram o mesmo — o último foi o Tajiquistão, ainda este ano. Portugal juntou-se à lista em 2007, juntamente com Togo, Espanha, Venezuela, Uruguai, Nova Zelândia e Países Baixos.

Apesar de ser uma prática proibida em Portugal há quase 20 anos, três em cada dez pessoas continuam a achar aceitável que se usem castigos corporais, de acordo com o estudo Será Que Uma palmada Resolve?, do Instituto de Apoio à Criança (IAC), realizado com base em inquéritos a 1943 pessoas.

Os inquiridos que consideram aceitáveis os castigos corporais como forma de estratégia disciplinar identificaram algumas situações em que consideram que é justificável a aplicação desse método. O mais consensual é o incumprimento dos limites e das regras da família (81,7%), seguindo-se as situações em que são "malcriadas" (81,6%) e desobedientes (78,2%).

Uma estimativa da Unicef, que tem em conta cerca de 100 países, concluiu que cerca de 400 milhões de crianças com menos de cinco anos eram vítimas de estratégias disciplinares violentas em casa, entre 2010 e 2023.