A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) revelou esta quarta-feira à Lusa ter comunicado ao tribunal que se mantinha a perigosidade do homem em liberdade condicional, morto terça-feira numa troca de tiros com a GNR em Bragança. Ministério Público já anunciou instauração de inquérito sobre o caso.

O homem, de cerca de 60 anos, estava em liberdade condicional desde 2 de Abril, tendo sido libertado aos 5/6 da pena, confirmou a DGRSP, que não especificou o crime e a pena aplicada por estar legalmente obrigada ao dever de reserva em relação à situação jurídico-penal e prisional dos cidadãos que teve ou tem à guarda.

Contactada pela Lusa, a DGRSP respondeu numa nota escrita que no Relatório de Execução de Liberdade Condicional, enviado a 12 de Setembro ao Tribunal de Execução das Penas do Porto pela equipa de reinserção que acompanhava o caso, tinha sido comunicado "que se mantinha a perigosidade do libertado e o temor da comunidade relativamente aos seus comportamentos e presença na aldeia".

Foi também comunicado ao tribunal, a 4 de Outubro, pela equipa, o que foi descrito como "o reiterado comportamento desadequado e desrespeitoso do cidadão em causa".

O Plano de Execução de Liberdade Condicional foi enviado a 4 de Abril ao tribunal e ofícios ao longo dos meses de acompanhamento, em Abril, Julho, Setembro e Outubro.

A DGRSP explicou na nota escrita enviada à Lusa que, logo no dia em que foi libertado, o homem compareceu junto desta equipa da instituição designada para o acompanhar.

"Esta equipa estabeleceu articulação com o Departamento de Psiquiatria e de Saúde Mental de Bragança para encaminhamento/consulta de avaliação clínica no âmbito da saúde mental e sensibilizou o libertado para que comparecesse às consultas, sem que o mesmo o tivesse feito", descreveu a DGRSP.

A DGRSP informou ainda que, durante as entrevistas e contactos regulares com o homem (...), o mesmo "foi sensibilizado para a importância de adoptar comportamento social adequado/respeitoso para com os residentes da aldeia, renovação de cartão de cidadão para, além do mais, viabilizar alguns apoios sociais de que poderia beneficiar para melhoria da sua condição de vida e cumprimento das regras de conduta impostas para o regime de liberdade condicional, conselhos a que sempre resistiu".

A GNR emitiu terça-feira à noite um esclarecimento escrito, em que afirmou que os militares ripostaram em defesa própria, após terem sido recebidos a tiro numa ocorrência em Calvelhe, que resultou na morte de um homem, que foi baleado.

No comunicado, a GNR detalhou que foram accionados terça-feira, pelas 16h20, após terem recebido uma denúncia no posto territorial de Izeda, freguesia à qual pertence Calvelhe, no concelho de Bragança, que referia que um indivíduo estava a efectuar disparos contra trabalhadores que se encontravam num estaleiro de obra naquela localidade. Foram mobilizados seis militares.

Aquando da chegada dos militares, o suspeito já se tinha ausentado do local, pelo que os militares se deslocaram à sua morada, para procederem à sua identificação.

"Ao chegarem junto da residência e anunciarem a presença da GNR, os militares foram recebidos com disparos de arma de fogo, efectuados a partir de um casebre anexo, aos quais ripostaram em defesa própria", explicou a GNR.

Na troca de tiros, o suspeito foi baleado mortalmente. Dois militares ficaram feridos, um considerado ligeiro e outro grave, que teve alta hospitalar durante a madrugada de quarta-feira.

O presidente da união de freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova, partilhou que fez várias diligências sobre este homem, que disse que "oprimia e ameaçava toda a gente" na aldeia, e que terá sido preso por esfaquear outro cidadão.

"Como presidente da junta, reportei esta situação às autoridades, começando pela GNR. O gabinete de acompanhamento de liberdade condicional, (...) ligou-me duas vezes (...). Os delegados do Ministério Público tinham conhecimento. Várias vezes pedi que este indivíduo fosse colocado numa instituição com condições de o recolher e dar-lhe acompanhamento psicológico", afirmou Rui Simão.

A Lusa pediu mais esclarecimentos sobre o caso ao Ministério da Administração Interna, aguardando resposta. A Polícia Judiciária está a cargo da investigação.