Invocando as investigações que envolvem cinco governantes, o Chega-Madeira apresentou uma moção de censura ao Governo Regional, o que poderá levar à queda de Miguel Albuquerque. A decisão, contudo, partiu de uma indicação da direcção de André Ventura, que até encontrou resistência nos órgãos regionais. O futuro de Albuquerque está agora na mão do PS e do JPP.

“Nenhum governo, em nenhum lugar do mundo, pode sobreviver quando a sua integridade é colocada em causa de forma tão acintosa e quando um leque tão vasto dos seus representantes estão a ser investigados”, explica o Chega-M no texto da moção de censura, a que o PÚBLICO teve acesso.

O partido invoca a operação em que Miguel Albuquerque é arguido por suspeitas de corrupção, e a Ab Initio, que envolve os secretários regionais da Saúde, Finanças e Equipamentos, além do secretário-geral e deputado regional do PSD-M, José Prada. A “gota” de água parece ter sido a investigação, divulgada esta terça-feira na imprensa regional, que recai sobre o secretário do Turismo, devido a um alegado crime de prevaricação num acto administrativo.

No texto da moção, o Chega considera que as suspeitas revelam uma “teia organizada de cumplicidade” que visa “maximizar os lucros pessoais em detrimento do bem comum”, através de uma “aliança cáustica entre os corredores do poder político e o mundo empresarial”. “A única resposta possível para salvar o que resta da credibilidade das instituições da governação é a apresentação imediata de uma moção de censura.”

A apresentação da censura partiu de uma indicação da direcção nacional e resultou num braço-de-ferro entre os órgãos nacional e regional. Em Julho, logo após a aprovação do programa do Governo Regional (viabilizado com a abstenção do Chega), André Ventura ameaçou com uma moção de censura caso não fossem cumpridas as exigências do partido. Em Outubro, Ventura pediu aos deputados regionais para concretizarem a iniciativa, mas o Chega-M travou o pedido do presidente nacional, conforme noticiou a TVI, citando uma acta da reunião de 26 de Outubro da comissão política regional, em que, de forma unânime, foi decidido não apresentar a moção.

Dias depois, a direcção nacional do Chega reuniu-se para reforçar o pedido do líder. André Ventura deixou o alerta: “O partido tem uma lógica hierárquica, independentemente das autonomias que persistem, e obviamente que, havendo uma indicação nacional num determinado sentido, eu espero que essa indicação seja acatada”, avisou Ventura, momentos após o Orçamento do Estado ter sido aprovado na generalidade. “Não tem a ver com autoridade. Tem a ver com tolerância zero à corrupção”, insistiu.

Esta quarta-feira, em conferência de imprensa, o presidente do Chega na Madeira rejeitou que tenha sido “forçado” pelo líder nacional a apresentar a moção. Miguel Castro aludiu à última investigação envolvendo um membro do Governo para justificar o momento: “Estávamos à espera de um contexto político que de alguma forma desse ainda mais força” à moção. Apesar das referências aos vários casos, Miguel Castro deixou entreaberta a possibilidade de apoiar um governo do PSD sem Albuquerque, uma revindicação antiga que o partido deixou cair aquando da aprovação do Orçamento para este ano.

A responsabilidade vira-se agora para o lado do JPP e, sobretudo, do PS, dois partidos que apresentaram juntos uma solução alternativa de governo no pós-eleições de Maio. Os socialistas podem ter na mão a possibilidade de derrubar o líder do executivo madeirense, mas, para isso, precisam de votar a favor. O PS tem 11 deputados, o PSD tem 19 e um acordo parlamentar com o CDS-PP (dois). Sobram o Chega (quatro), JPP (nove), IL (um) e PAN (um). O regimento da Assembleia Regional prevê o início do debate no oitavo dia após apresentação da moção de censura.

Entretanto, o PSD-M convocou a comissão política para sábado, enquanto o PS-M se vai reunir ao início da noite desta quarta-feira. Também foi cancelada a cimeira entre governos dos Açores, Madeira e República prevista para a próxima semana no arquipélago açoriano. Nova turbulência vinda da Madeira: Miguel Albuquerque tem mais um teste de fogo pela frente. Resta saber se será o último.