Propinas mais baixas, passes gratuitos para todos os jovens com menos de 25 anos e redução do valor dos títulos de transporte para a restante população, e o aumento do número de psicólogos em escolas e centros de saúde. São estas as quatro propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 anunciadas, esta quarta-feira, por Fabian Figueiredo, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

“Não há nenhuma razão” para que estas medidas não sejam aprovadas pelos deputados, considerou Fabian Figueiredo, defendendo que existe “margem financeira” e que as iniciativas “são razoáveis”,

Os bloquistas querem que, já no próximo ano lectivo, o valor da propina para os estudantes do ensino superior seja reduzido em 150 euros, fixando em 547 euros o limite máximo do custo da frequência no ensino superior.

No âmbito dos transportes, o Bloco de Esquerda defende a extensão da gratuidade dos passes para todos os jovens com até 25 anos e a redução do valor dos títulos de transporte para os restantes passageiros. Propõe o Bloco que o valor dos passes municipais seja fixado nos 20 euros e o dos passes municipais nos 30 euros. Já no que diz respeito aos passes integrados (que incluam o passe ferroviário verde e o passe intermunicipal), o partido estabelece um tecto máximo de 40 euros.

Uma vez que o BE pretende que estes valores sejam implementados 90 dias depois da aprovação do Orçamento do Estado, o Bloco defende a criação de um grupo de trabalho “para garantir a integração” destes títulos em todo o território, explicou Fabian Figueiredo.

O líder da bancada bloquista criticou o facto de os passes terem valores diferentes dentro do território nacional e, por isso mesmo, considerou que a proposta do BE promove “justiça".

O Governo “deve promover uma uniformidade de preços que motive a utilização” dos transportes públicos, assinalou.

Por último, o Bloco quer combater a “pandemia de problemas de saúde mental”, sublinhou o deputado, acrescentando que 22% da população portuguesa sofre de problemas de saúde mental.

Portugal está longe de cumprir os rácios mínimos de número de psicólogos por habitante, denunciam os bloquistas e, por isso mesmo, a proposta do partido visa cumprir esse valor mínimo: um psicólogo por cada 500 alunos e um psicólogo por cinco mil utentes dos cuidados de saúde primários.

A oferta de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde é “muito baixa” e é “preciso reforçá-la”, criticou Fabian Figueiredo, defendendo que “não faltam profissionais, faltam vagas e, sobretudo, vontade política” para trazer psicólogos para o SNS.

Fabian Figueiredo teceu ainda críticas ao facto de Ricardo Leão - que apresentou esta quarta-feira a demissão da liderança da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), depois de ter defendido o despejo de inquilinos de habitações camarárias que tenham participado nos distúrbios na Área Metropolitana de Lisboa, na sequência do assassinato de Odair Moniz - se ter apresentado como recandidato à presidência da Câmara Municipal de Loures.

Ricardo Leão, diz Fabian Figueiredo, “pensa como pensam os militantes da extrema-direita”. “Vai o PS apresentar um candidato [a Loures] da extrema-direita?”, questionou o líder parlamentar do BE.

Questionado pelos jornalistas sobre o cenário de Ricardo Leão ser o candidato do PS para a autarquia de Loures, e se isso afastará o Bloco de Esquerda de um entendimento à esquerda para a Câmara Municipal de Lisboa, Fabian Figueiredo limitou-se a dizer que o “debate sobre Lisboa é sobre Lisboa e o debate sobre Loures é sobre Loures”.