Violência doméstica vai a debate no OE e tem regresso marcado à AR
O PÚBLICO fez um levantamento das medidas do Governo e das propostas dos partidos, dentro e fora do debate orçamental, para combater a violência doméstica.
Com a discussão orçamental à porta, o Governo anunciou recentemente uma série de medidas de combate à violência doméstica, uma bandeira que também o PS assumiu na rentrée do partido e que o levou a apresentar um extenso projecto de lei. Os socialistas não estão sozinhos: o Chega, o BE, o PCP, o Livre e o PAN têm igualmente propostas nesta área e inclusive de alteração ao Orçamento do Estado (OE). A violência doméstica vai, assim, ser alvo de debate já neste mês na Assembleia da República (AR), durante a fase de especialidade orçamental, e regressará ao Parlamento no início do próximo ano. Há matérias que reúnem consenso, como a necessidade de criar um apoio ao alojamento das vítimas ou de atribuir automaticamente um patrono às mesmas.
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