O que pode fazer um presidente que todos sabem que se vai embora?

Joe Biden está em posição de lame-duck. Ainda é Presidente dos EUA, mas toda a gente sabe que, em Janeiro, deixa de o ser. O que podem ou costumam fazer estes presidentes em transição?

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Joe Biden aproxima-se do final do mandato. O que pode fazer até lá? Nathan Howard/Reuters
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A expressão lame-duck, original dos Estados Unidos da América, pode ser livremente traduzida para “pato manco”. No fundo, descreve um político que se avizinha dos últimos dias no poder. É alguém que, em teoria, ainda tem autoridade, mas que esta já não é reconhecida da mesma forma por todos saberem que, em breve, deixa de existir. Também descreve perfeitamente os dias que Joe Biden vive a partir de terça-feira.

Na verdade, a expressão tem sido usada há alguns meses por jornais norte-americanos para descrever o actual Presidente dos EUA. Isto porque Biden poderia voltar a ser Presidente. No entanto, ao ceder à grande pressão (externa e interna ao seu partido) para deixar de enfrentar Trump e ceder o caminho a Kamala Harris, por não considerarem que estaria em condições de renovar o mandato, Biden tornou-se um lame-duck precoce.

Mas o que pode fazer um presidente nesta situação? Em teoria, tudo o que podia fazer antes de ter, aos olhos da população, o seu poder enfraquecido. Mas a questão é mais complexa do que isso.

Três perfis diferentes

A história mostrou-nos três tipos de presidentes em transição. Primeiramente, e nem por isso o mais comum — mas pelo menos o mais modesto —, o que opta por ficar a ver o poder fugir-lhe lentamente das mãos. Ou seja, os presidentes que tentam ir-se embora sem efectivar últimas e grandes decisões e que assumem já não representar a vontade da população.

Há também quem aproveite os últimos três meses para solidificar (ou criar) um legado, um segundo tipo de lame-duck. Aprovam ou tentam que sejam aprovadas medidas das mais variadas formas que os tornem memoráveis. Uma espécie de começarmos a ver gruas por todo o lado quando se aproximam as eleições autárquicas.

Quem opta por tentar deixar um legado não é, naturalmente, sempre movido por um desejo de grandiosidade. Barack Obama, por exemplo, aproveitou os seus últimos meses de estadia na Casa Branca, antes da chegada de Donald Trump, para implementar medidas que protegessem imigrantes sem documentos e para reduzir as sentenças de pessoas não-violentas condenadas por crimes de tráfico de droga.

O último, e potencialmente mais perigoso, opta por fazer o que quer, sem o peso de ter de angariar votos, e toma decisões controversas, numa espécie de toca e foge. Exemplo disso foi Bill Clinton, que nos últimos dias no cargo concedeu vários perdões presidenciais. Um dos beneficiados foi Marc Rich, um bilionário acusado de fraude fiscal em valores milionários. Curiosamente, Marc Rich estava relacionado com várias figuras que financiaram a campanha de Hillary Clinton para o Senado.

Bill Clinton aproveitou uma porta que já tinha sido aberta por George H. W. Bush — os perdões de última hora. O 41.º Presidente dos EUA, no último dia no cargo, concedeu o perdão a várias figuras relacionadas com o escândalo Irão-Contras.

Apesar de o seu poder teórico não ficar diminuído, o poder prático de um lame-duck poderá ser efectivamente enfraquecido. Isto porque, nesta terça-feira não só se decidiu quem será o 47.º Presidente dos EUA, mas também a composição do novo Congresso.

Neste sentido, os congressistas de ambos os partidos evitam muitas vezes exercer o seu poder legislativo de forma controversa em parceria com um poder executivo que, daqui a nada, muda de mãos e focam-se em preparar a nova administração. Para além disso, rever (e, por vezes, reverter) as últimas acções do antecessor presidencial é, precisamente, das primeiras prioridades de uma nova administração.

A 5 de Novembro, os norte-americanos tiveram a última oportunidade de votar no candidato presidencial. Depois, perceberemos que tipo de lame-duck vamos ter em Joe Biden.

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