O Governo vai avançar com um concurso para vincular os técnicos especializados, como psicólogos, terapeutas da fala, informáticos ou assistentes sociais que trabalham nas escolas há vários anos, com contratos a termo. Segundo disse esta terça-feira no Parlamento o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, está previsto para o primeiro trimestre de 2025.

“É uma realidade que foi surpreendente. Tínhamos cerca de três mil técnicos que estavam há seis, sete, até 13 anos, em renovações sucessivas de contratos, o que é absolutamente ilegal, injusto, e, do ponto de vista da gestão, difícil de entender”, assinalou o governante, durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre o Orçamento do Estado para 2025 para a Educação.

O ministério está neste momento a concluir um levantamento das necessidades destes técnicos nas escolas, que servirá de base à definição das vagas do concurso de vinculação previsto para o início do ano. “Encontrámos situações em que numa dada escola tínhamos, por exemplo, oito técnicos especializados e outra ao lado tinha um, sem nenhum racional por trás a não ser o facto de ter havido uma candidatura, um financiamento, uma oportunidade. Acho que podemos perguntar-nos se as crianças da escola A não devem ser tratadas nas mesmas condições do que as da escola B”, frisou ainda o governante.

Uma parte destes técnicos foi contratada no âmbito do programa de recuperação das aprendizagens, lançado pelo anterior Governo para colmatar as falhas do ensino à distância na sequência da pandemia, para intervir com maior proximidade junto dos alunos e das famílias. E os directores têm insistido na necessidade de manter estes profissionais nas escolas, considerando serem essenciais ao progresso dos alunos e na integração do crescente número de estudantes estrangeiros que têm chegado às escolas.

Em Julho passado, o Governo já se tinha comprometido a regularizar a situação destes trabalhadores que têm contratos precários e asseguram necessidades permanentes. Na altura, foi o próprio secretário de Estado da Administração e da Inovação Educativa que o garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).