Os concursos internacionais para a direcção de museus e monumentos nacionais em Braga, Bragança e Miranda do Douro, na região oeste, e em Beja e Lisboa, vão ser abertos na terça-feira, anunciou esta segunda-feira a Museus e Monumentos de Portugal (MMP).

O Museu de Arqueologia D. Diogo de Sousa e o Museu dos Biscainhos são os equipamentos em Braga que terão concursos abertos para a direcção a partir de dia 5 de Novembro, na sequência da reorganização orgânica da antiga Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que entrou em vigor em Janeiro deste ano.

Os restantes museus com concursos abertos para a direcção são o Museu do Abade de Baçal, em Bragança, o Museu da Terra de Miranda, em Miranda do Douro, os Museu José Malhoa/Museu de Cerâmica/Museu Etnográfico e Etnológico Dr. Joaquim Manso, na região Oeste, o Museu Rainha D. Leonor e a Igreja de Santo Amaro, em Beja, e a Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, em Lisboa.

De acordo com um comunicado divulgado por aquela entidade pública empresarial, o prazo para submissão de candidaturas decorre até 4 de Dezembro e os mandatos serão exercidos em regime de comissão de serviço com a duração de três anos, entre 2024 e 2027, renovável por iguais períodos.

Com a constituição da MMP - a par do instituto Património Cultural - tinham cessado as comissões de serviço de todos os museus e monumentos geridos pela antiga DGPC.

O decreto-lei que criou a MMP previa a abertura dos concursos até ao final do primeiro semestre deste ano.

Actualmente, encontram-se a decorrer concursos para a selecção dos novos directores do Museu Nacional de Arte Contemporânea, do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, do Museu Nacional Grão Vasco, do Museu Nacional de Conímbriga, do Museu Nacional de Soares dos Reis/Casa-Museu Fernando de Castro, e do Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo/Igreja das Mercês.

O prazo para submissão destas candidaturas, que abriram em 15 de Outubro, decorre até 13 de Novembro.

Os júris dos concursos, designados pelo conselho de administração da MMP com homologação da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, integram elementos nacionais e estrangeiros, incluindo académicos, investigadores e especialistas nas áreas da cultura, património e museologia, assim como representantes de associações profissionais do sector.

A escolha dos jurados, a quem competirá a avaliação dos candidatos, "resulta de um trabalho de colaboração" entre a MMP, a Associação Portuguesa de Museologia (Apom), o Conselho Internacional de Museus, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e a Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal.

A fase de selecção prévia inicia-se após o encerramento do período de candidaturas e decorre no prazo de 30 dias, sendo admitidos, no máximo, cinco candidatos à fase de entrevistas.

A MMP tem como objectivos definidos na sua criação a "gestão dos museus, monumentos e palácios nacionais, a execução da política museológica nacional e a protecção, conservação e restauro, protecção, investigação e valorização das colecções nacionais e do património cultural móvel".