Portugal terminou a sua participação na Cimeira da Biodiversidade das Nações Unidas com “balanço positivo” sobre os acordos alcançados, apesar de não ter sido possível chegar a acordo sobre o aumento do financiamento na área da biodiversidade, um dos pontos mais difíceis da negociação.

“Os acordos alcançados na COP16 representam um avanço significativo, mas reconhecemos que ainda há muito por fazer”, reconhece a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em comunicado enviado às redacções. “Aumentar o financiamento para a biodiversidade continua a ser uma prioridade”, reforça a ministra. “Comprometemo-nos a intensificar os nossos esforços para chegarmos a um acordo mais ambicioso, que garanta uma maior protecção da biodiversidade à escala global.”

Durante a COP16, que terminou na manhã de sábado por falta que quórum depois de uma maratona de quase 24 horas de reuniões, Portugal fez-se representar pelo presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza.

O país chegou à COP16 trazendo à lapela a criação da “maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte”, com a decisão da Assembleia Legislativa dos Açores de criar áreas marinhas protegidas em 30% do mar do arquipélago, cobrindo um total de 287 mil quilómetros quadrados.

Protecção de áreas matinhas

Cumprindo a agenda oficial da COP, o ICNF colaborou “activamente na construção da posição da União Europeia” no que toca à conservação da biodiversidade marinha e costeira, com um representante nacional no trabalho sobre “as novas modalidades para a identificação e modificação de áreas marinhas biológica e ecologicamente significativas (EBSA)”, esclareceu o instituto ao Azul antes da cimeira.

Depois de “oito anos de intenso trabalho”, descreve o comunicado do ministério do Ambiente, foram finalmente estabelecidos os critérios para a descrição e classificação das EBSAS. O acordo alcançado incentiva os países a trabalharem em conjunto “para identificar, monitorizar e proteger as EBSA, especialmente em áreas que estão fora da jurisdição nacional, como o alto-mar”.

“Sendo os oceanos grandes reguladores climáticos, proteger as EBSA ajuda a manter os processos naturais que regulam o clima, como a absorção de dióxido de carbono e a produção de oxigénio”, acrescenta ainda o comunicado, aludindo à necessidade também manifestada na COP16 de reforçar as sinergias entre a acção climática e a protecção da biodiversidade.

Benefícios dos recursos genéticos digitais

Outra vitória da cimeira de Cali foi o acordo para a partilha de benefícios dos Recursos Genéticos Digitais (DSI, na sigla em inglês), a última decisão a ser tomada antes de o plenário da COP16 ter perdido mais de metade dos membros necessários para haver quórum.

O acordo para a partilha de benefícios sobre DSI, derivados de recursos naturais de países em desenvolvimento ricos em biodiversidade, garante que os benefícios financeiros das empresas possam ser partilhados de forma justa com os países de origem, refere o ministério do Ambiente.

Estes dados são frequentemente utilizados por empresas em países desenvolvidos para criar produtos lucrativos, como medicamentos e cosméticos. Na sequência do acordo, estas empresas deverão pagar uma taxa que irá para o recém-criado Fundo de Cali. Espera-se que esta taxa possa gerar uma receita “muito significativa” para financiar iniciativas de protecção da biodiversidade.

O acordo sobre a partilha de benefícios também reconhece a contribuição dos povos indígenas e das comunidades locais, “garantindo que estes possam receber uma parte justa dos benefícios derivados dos recursos genéticos digitais”, nota ainda o comunicado do gabinete de Graça Carvalho. “Este é um passo da maior importância para garantir que a exploração dos recursos genéticos é feita de forma ética e sustentável, beneficiando a biodiversidade e as comunidades que dela dependem.”

Na COP16, foi ainda aprovada a criação de um órgão permanente para que os povos indígenas e comunidades locais - as que vivem em maior proximidade com regiões biodiversas, e as mais afectadas pela crise da biodiversidade - sejam ouvidos nas decisões estruturantes em matéria de conservação da natureza.