Violência policial em Moçambique provocou pelo menos sete mortes

Manifestantes não reconhecem resultados das eleições presidenciais que voltam a dar a vitória à Frelimo. Autoridades respondem com uso da força e centenas de detenções.

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Agentes da polícia moçambicana disparam vários tiros de gás lacrimogéneo contra grupo de manifestantes pró-Venâncio Mondlane, em Maputo, Moçambique, a 31 de Outubro LUÍSA NHANTUMBO/LUSA
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Há semanas que as ruas de Moçambique são palco de protestos contra os resultados das eleições presidenciais que deram a vitória a Daniel Chapo, candidato da Frelimo, denunciando-os como uma fraude. Segundo um relatório do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) de Moçambique, a violência policial contra manifestantes já provocou pelo menos sete vítimas mortais e dezenas de feridos.

"Nos últimos dias, a cidade e a província de Nampula tornaram-se palco de uma repressão alarmante e brutal, com sinais de agravamento em praticamente todos os seus 23 distritos", lê-se no relatório do CDD, que denuncia "incursões policiais marcadas por detenções arbitrárias e uso indiscriminado da força, incluindo do gás lacrimogéneo, balas de borracha e munição real" contra a população civil.

O Hospital Central de Nampula já recebeu mais de 30 feridos graves, incluindo 28 pessoas baleadas vindas da pequena cidade de Namialo, distrito de Meconta. Segundo o relato de um médico citado pelo CDD, "os disparos feitos pela polícia parecem visar não a dispersão, mas a letalidade, já que a maioria das vítimas foi atingida em órgãos vitais". Entre os civis alvejados pela polícia estarão também duas crianças.

Das sete mortes já confirmadas, três ocorreram na cidade de Nampula, capital da província homónima, e quatro em Namialo. "O que testemunhamos em Nampula é uma violação flagrante dos direitos humanos — uma crise que exige atenção urgente e acção imediata da comunidade internacional", face a um cenário de "repressão e abuso de poder", apela a organização não-governamental.

A 16 de Outubro, a polícia disparou contra cidadãos que participavam numa manifestação pacífica, de apoio ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, em Nampula. Pelo menos uma pessoa ficou ferida e outra foi detida. Desde então, e com o anúncio dos resultados das eleições, a 24 de Outubro, a resistência à repressão policial escalou.

Nos últimos dias, foram consecutivos os protestos na capital moçambicana, Maputo, com avenidas cortadas, contentores e pneus incendiados e arremesso de objectos. Da parte das autoridades, repetiu-se o uso da força e de gás lacrimogéneo contra civis.

O Centro para Democracia e Direitos Humanos denuncia ainda "incursões à paisana" por parte de polícia armada, que "invade residências e prende arbitrariamente moradores, incluindo crianças", criando um "ambiente de terror".

Os dados sobre as vítimas divergem consoante as fontes. O Centro de Integridade Pública, organização moçambicana que monitoriza os processos eleitorais, garante que pelo menos dez pessoas foram mortas, dezenas ficaram feridas e 500 foram detidas em todo o país. Já de acordo com a organização internacional Human Rights Watch, são 11 as vítimas da violência policial.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), apelou a uma greve geral e manifestações pacíficas durante uma semana em Moçambique, a partir de 31 de Outubro, e marchas em Maputo a 7 de Novembro. A oposição à Frelimo, partido no poder desde 1975, não reconhece os resultados das eleições presidenciais de 9 de Outubro, que dão a vitória a Daniel Chapo com mais de 70% dos votos. Com Lusa

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