O Ministério da Educação, Ciência e Inovação assegurou este sábado estar a tentar resolver as discrepâncias de rendimentos entre professores nas escolas portuguesas no estrangeiro, após docentes recém-vinculados em Díli, Timor-Leste, se terem queixado da situação ao Presidente da República.

"Estão em curso diligências com vista à resolução de questões suscitadas pelos docentes vinculados em concurso extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do ministério, quanto às garantias e protecção social", informou a tutela, na sequência da queixa de docentes portugueses numa carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, na qual alertam para a disparidade de rendimentos em relação aos colegas em mobilidade e pedem direitos semelhantes.

Na missiva, os docentes do quadro da Escola Portuguesa de Díli explicam que, além de receber o seu salário, um colega em regime de mobilidade aufere também um subsídio de instalação de três mil dólares e um suplemento mensal de 1500 dólares para compensar as diferenças do custo de vida entre Portugal e Timor-Leste.

"A diferença é avassaladora e reflecte uma enorme disparidade de direitos e benefícios entre um só corpo docente. Não acreditamos em dois pesos e duas medidas, docentes e primeira e docentes de segunda", escrevem os professores, salientando a importância de resolver a "incoerência".

Este grupo de docentes, alguns dos quais já exerciam funções na escola há vários anos, passou a integrar o quadro de efectivos no âmbito de um concurso externo extraordinário aberto em Dezembro passado. No entanto, o vínculo à Escola Portuguesa de Díli não os retirou da situação precária e criou um "quadro de incerteza geral", porque desconhecem os seus direitos. Perante as suas dúvidas foram remetidos para a legislação que estabelece as condições de trabalho aplicáveis em Portugal continental.

Segundo os professores, além de ainda não terem a certeza acerca dos seus direitos, nomeadamente no que respeita à ADSE, em Setembro e Outubro foram remunerados com o "estipulado para o valor correspondente ao índice atribuído no primeiro escalão da carreira docente, isento de imposto", sem qualquer "montante em forma de abono ou compensação".

Há casos em que ficaram a receber mensalmente salários inferiores aos que auferiam enquanto contratados.