Os países presentes na COP16 da Biodiversidade, a cimeira das Nações Unidas sobre conservação da natureza, realizada na Colômbia, aprovaram esta sexta-feira, 1 de Novembro, o Programa de Trabalho sobre o Artigo 8J, ​uma medida para criar um órgão permanente de consulta dos povos indígenas sobre as decisões das Nações Unidas relativas à conservação da natureza.

O órgão consultivo é considerado um avanço no reconhecimento do papel que os povos indígenas desempenham na conservação da natureza a nível global, incluindo algumas das áreas mais biodiversas do planeta, de acordo com os defensores indígenas e ambientais.

O órgão consultivo — que também se estenderá às comunidades locais — ajudará a incorporar os conhecimentos e práticas tradicionais nos esforços de conservação, abrindo caminho para uma acção mais eficaz em matéria de biodiversidade para a concretização das 23 metas do Quadro Global para a Biodiversidade (GBF, na sigla em inglês)​.

Os países também concordaram em adoptar uma medida que reconhece o papel das pessoas de ascendência africana no cuidado com a natureza, o que, segundo a Colômbia, anfitriã da COP16, permitirá a essas comunidades um acesso mais fácil a recursos para financiar os seus projectos de biodiversidade e participar nas discussões ambientais globais.

A adopção da medida foi recebida com cânticos pelos activistas presentes. O chanceler colombiano Luis Gilberto Murillo afirmou que o avanço era particularmente importante para a América Latina e as Caraíbas. “Os nossos territórios, que cobrem grande parte das riquezas naturais do planeta, também têm sido o lar de pessoas de ascendência africana e povos indígenas cujas práticas sustentáveis são necessárias para enfrentar os desafios ambientais que todos partilhamos actualmente”, afirmou Murillo.

Sprint final

Quase 200 países marcam presença na cidade de Cali para a COP16, que começou a 22 de Outubro, com o objectivo de implementar o GBF de Kunming-Montreal, aprovado em 2022 na COP15, que visa travar o rápido declínio da natureza até 2030. Na quinta-feira, a Arménia foi e escolhida como anfitriã da COP17, que se realizará em 2026.

O plenário de encerramento da COP16, que começou às 22h (3h na hora de Lisboa), continua pela madrugada dentro e promete demorar mais algumas horas, tendo sido suspenso por meia hora às 3h15 (8h15 em Lisboa).

Estão ainda em falta decisões importantes, como os compromissos sobre medidas de financiamento, incluindo o mecanismo de Acesso e Partilha de Benefícios (ABS) do uso de informação de sequenciamento digital (DSI) dos recursos genéticos, assim como o mecanismo de acompanhamento das estratégias e planos nacionais de biodiversidade (apenas 44 foram apresentados até agora, entre as 196 partes da convenção).

Cerca da 1h da manhã (5h em Lisboa), o representante da República Democrática do Congo foi um dos primeiros a perguntar a Susana Muhamad, ministra do ambiente da Colômbia e presidente da COP16, se tinha previsão de quando terminaria a sessão plenária. “Obrigada pela sua questão. [Ficaremos aqui] Até à vitória”, respondeu Muhamad.