O plenário de encerramento da COP16, a cimeira da Biodiversidade das Nações Unidas, que teve lugar em Cali, Colômbia, foi suspenso este sábado, 2 de Novembro, de forma inédita, por falta de quórum, sem terem sido tomadas decisões sobre os dossiers mais polémicos em cima da mesa, relativos ao financiamento e à monitorização das metas de conservação.

A COP16 encontrava-se na sua recta final, na votação das decisões. O plenário de encerramento tinha começado às 22h de sexta-feira (3h na hora de Lisboa), um atraso pouco habitual nas conferências da Biodiversidade (ao contrário do que acontece mais frequentemente nas cimeiras do Clima). À medida que as negociações se estendiam pela madrugada e entravam pela manhã, os delegados de diversos países começaram a abandonar o plenário para poderem apanhar os seus voos de regresso.

Às 8h27 (13h27 na hora de Lisboa), depois de um pedido de verificação de quórum, a presidente da COP16, a ministra colombiana Susana Muhamad, declarou que a sessão estava suspensa.

O secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), no âmbito da qual são organizadas as conferências da biodiversidade das Nações Unidas, ainda não confirmou como ou quando será retomada a sessão.

Ficaram a faltar duas decisões importantes: sobre a mobilização de recursos e o mecanismo de acompanhamento das estratégias e planos nacionais de biodiversidade (apenas 44 foram apresentados até agora, entre as 196 partes da convenção). O plenário debruçava-se precisamente sobre a questão do financiamento, com os países da América Latina a exigirem a criação de um instrumento de financiamento sob a alçada da COP (e não dos fundos actualmente existentes) sob forte contestação da União Europeia e outros países desenvolvidos, quando foi feito um pedido de verificação de quórum e a sessão foi suspensa pela presença insuficiente das partes.

Para os observadores das conferências do ambiente, a hipótese mais provável parece ser que a COP16 da Biodiversidade seja adiada para o próximo ano, realizando-se uma "COP16-bis", à semelhança do que aconteceu em 2000 com a COP6 do Clima. A continuação da conferência poderá acontecer em Montreal, no Canadá, onde se localiza a sede do secretariado da CDB, ou em Banguecoque, na Tailândia, para onde estava agendada a próxima reunião de delegados sobre matérias de biodiversidade.

Fundo Cali aprovado

Antes da suspensão da COP16, os países presentes chegaram a acordo sobre o mecanismo multilateral de partilha de benefícios decorrentes da utilização de informações sequenciais digitais (DSI), depois de uma difícil negociação.

As indústrias farmacêutica, cosmética, da biotecnologia ou da alimentação, entre outras, passam a pagar pela utilização da informação genética proveniente da biodiversidade na sua investigação e desenvolvimento.

O acordo sobre o pagamento da informação genética parecia estar prestes a fracassar devido a divergências entre os países, sobretudo a Índia e a Suíça, que fizeram com que as negociações se prolongassem pela noite dentro e pela madrugada fora antes de a medida ser adoptada.

A informação genética obtida da natureza é utilizada numa vasta gama de produtos, desde alimentos enriquecidos com nutrientes até roupa com determinados padrões e texturas devido a enzimas derivadas de micróbios. Os pagamentos poderão gerar milhares de milhões de dólares para a conservação da natureza, que serão canalizados para o recém-criado Fundo de Cali, que distribuirá metade das receitas pelos povos indígenas e pelas comunidades locais dos países de origem dos recursos explorados.

O Fundo de Cali, assim baptizado em homenagem à cidade anfitriã da COP16, será financiado com pagamentos das empresas elegíveis, que deverão contribuir com 0,1% das suas receitas ou 1% dos seus lucros, de acordo com o texto adoptado pela cimeira.

“O sinal claro enviado hoje pela COP16 é que as grandes empresas devem pagar as suas quotas para a protecção da natureza”, afirmou Glenn Walker, responsável pelo programa de natureza da Greenpeace Austrália Pacífico