A área agrícola em produção biológica aumentou mais de três vezes em cinco anos, situando-se em 2022 nos 759.977 hectares, indicam dados divulgados na terça-feira pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

"Portugal tem vindo a registar um aumento significativo da área agrícola em produção biológica para todos os grupos de culturas, com prevalência gradual em prados e pastagens permanentes que, em 2022, representou 71,3% da área total em modo de produção biológica", refere a APA no Relatório do Estado do Ambiente (REA) de 2024.

O REA contém a mais recente avaliação (embora alguns dados sejam referentes a 2021) do estado do ambiente no país e actualiza o estado e tendências em oito áreas: Ambiente e Economia, Energia e Clima, Transportes, Ar e Ruído, Água, Solo e Biodiversidade, Resíduos e Riscos Ambientais.

No documento lê-se que a produção por aquicultura teve um aumento de 5,3% em 2021 face a 2020.

Em 2023, quase 398 mil pessoas visitaram áreas protegidas, um aumento de 4,5% face a 2022 e que demonstra "o interesse da população pela biodiversidade e pela conservação e utilização sustentável dos ecossistemas".

1,4 quilos de lixo diário por habitante

Na área dos resíduos, os dados de 2022 sistematizados no documento da APA indicam uma produção total de resíduos urbanos (no continente) de 5,05 milhões de toneladas, mais 0,7% face a 2021, o que corresponde a uma produção diária de 1,4 quilos por habitante.

Na reciclagem de fluxos específicos de resíduos, como pneus, veículos ou baterias, as taxas permitiram o cumprimento das metas em 2021, o que não aconteceu com os resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos. Apenas 27% foram reciclados quando a meta era 65%.

Na avaliação do lixo nas praias, entre 2018 e 2020, concluiu-se que, para alcançar o valor limite da União Europeia, Portugal teria de reduzir em 95% a quantidade de lixo total presente nas praias, do qual 95% são polímeros artificiais. No ano passado, o lixo marinho em praias era composto por plástico (88%), artigos sanitários (6%), e papel e cartão (2%).

A produção de resíduos perigosos registou em 2022 um total de 820 mil toneladas, o que corresponde a uma redução de 35% face a 2021, segundo o relatório da APA.

Inundações e desertificação

Quanto aos riscos ambientais, o REA diz que há uma extensa faixa de litoral (415 de um total de 987 quilómetros) com tendência erosiva a longo prazo. Estima-se que, entre 1958 e 2023, houve uma perda de território costeiro de Portugal continental de aproximadamente 13,5 km² (1350 hectares).

Ainda nos riscos ambientais foram identificadas 63 áreas de risco por inundações. Entre 1960 e 2010, a susceptibilidade à desertificação cresceu 22%, estando 58% do território de Portugal continental "susceptível à desertificação no período 1980-2010, com destaque para as áreas do sul, e interior centro e norte", como se pode ler no documento.

Em 2023, as regiões do Baixo Alentejo e Algarve estiveram todos os meses do ano em seca meteorológica e, no período entre Abril e Agosto, nas classes de seca severa a extrema. O ano de 2023 foi o segundo ano mais quente desde 1931.

Menos consultas públicas

Outros dados do REA indicam que houve em 2022 (face a 2021) uma redução no consumo interno de materiais de 10,5%. Destaca-se a redução no número de processos de avaliação de impacto ambiental instruídos e uma diminuição de consultas públicas (Portal Participa) em 2023, mas um grande aumento de participações submetidas.

Na área da energia e clima, as emissões de gases com efeito de estufa em 2022 tiveram uma redução de 26,3% face a 1990 e de 43,7% face a 2005. E as energias renováveis foram 61% da energia eléctrica produzida em Portugal em 2022.

Na poluição atmosférica, os dados indicam uma redução da emissão de partículas finas em 2022 (face a 2005), mas a poluição por dióxido de azoto (que resulta especialmente do trânsito) excedeu os valores limite nas zonas de Lisboa e Entre Douro e Minho. A concentração de partículas finas foi em 2022 ligeiramente abaixo de 2021.

Outros dados ainda indicam que o transporte público de passageiros cresceu em todos os meios de transporte em 2022 e que só metade das massas de água estava em bom estado em 2021.