A hipótese que estava a ser estudada de a Força Aérea poder assegurar toda ou parte da resposta de helicópteros de emergência médica está para já afastada, anunciou a ministra da Saúde. O Governo vai lançar um concurso público para quatro helicópteros, com a duração de cinco anos.

“Temos tido o INEM a trabalhar com a Força Aérea e estávamos à espera de concluir sobre a possibilidade ou não de ter a colaboração, no próximo ano, da Força Aérea nos meios de emergência médica. Concluímos que neste momento a Força Aérea não está em condições de nos assegurar, a partir de Junho de 2025, ainda este serviço”, afirmou a ministra Ana Paula Martins, em entrevista à RTP3 na quarta-feira à noite.

A solução estava a ser estudada depois de o anterior conselho directivo do INEM ter avançado com um ajuste directo para a manutenção dos quatro helicópteros que prestam serviço de emergência médica, dos quais apenas dois funcionam 24 horas por dia. A decisão, ainda tomada por Luís Meira e que levou ao pedido de demissão do próprio depois de o Ministério da Saúde ter criticado a solução, foi validada pelo Tribunal de Contas.

O visto deste tribunal veio dar razão ao ex-presidente do INEM, que reclamou por mais verba para lançar um novo concurso internacional, ao dizer que o ministério não podia esperar um resultado diferente com a mesma dotação do procedimento anterior.

Ana Paula Martins adiantou, na entrevista, que o concurso que vai ser lançado será para o funcionamento de quatro helicópteros 24 por dia. O concurso será dividido em dois lotes e a validade do contrato de cinco anos. “Contudo, como vamos ter dois lotes diferentes, não descartamos a possibilidade de, entretanto, a Força Aérea poder vir a habilitar-se, pelo menos, com dois helicópteros para poder fazer a resposta a partir de determinado momento”.

“Vamos fazer uma resolução do Conselho de Ministros muito proximamente – espero que no início de Novembro – para o caderno de encargos feito pela Força Aérea, para podermos avançar com o concurso internacional”, disse. “Queremos dar seis meses ao concurso para que apareçam mais candidatos”, afirmou ainda, criticando o facto de o anterior ter tido um prazo de 31 dias para a apresentação de candidaturas. “Para um concurso desta natureza, é muito pouco.”